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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 559/2011
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello
Data:
13/09/2011

Matéria:
SF PLS 754/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das doações realizadas às entidades sem fins lucrativos que prestem serviços de atendimento institucional a crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Aécio Neves, Senador Lindbergh Farias
Data:
20/12/2011

Matéria:
SF PLS 173/2008
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para acrescentar o adicional de risco de vida.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
06/05/2008

Matéria:
SF PRS 61/2016
Ementa:
Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Pastor Valadares, Senador Paulo Paim, Senador Pinto Itamaraty, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Muniz, Senador Tasso Jereissati
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF PRS 21/2012
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
28/06/2012

Matéria:
SF SUG 5/2017
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda e Imobiliário para Policiais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/03/2017

Matéria:
SF SUG 51/2017
Ementa:
Polícia Federal Independente Do Governo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/09/2017

Matéria:
SF SUG 7/2016
Ementa:
Sugere "Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2016

Matéria:
SF SUG 11/2016
Ementa:
Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Autor:
Instituto Oncoguia
Data:
07/11/2016

Matéria:
SF SUG 2/2015
Ementa:
Sugere o fim da imunidade tributária para as entidades religiosas (igrejas).
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF SUG 9/2015
Ementa:
Reestruturação dos Soldos dos Militares.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015

Matéria:
SF SUG 7/2014
Ementa:
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/01/2014

Matéria:
SF SUG 20/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Rodolfo Fontenele
Data:
12/12/2011

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