Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o levantamento dos depósitos realizados na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de desastre natural não ocasionado pela ação humana ou crime ambiental de larga proporção.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
19/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, para criar mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências, e nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
25/02/2015
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimos subsidiados a empresas ou pessoas jurídicas que desejem adquirir bicicletas ou construir bicicletários para o uso dos funcionários, entre outras coisas.
Autor:
Senador Fleury (DEM/GO)
Data:
07/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/06/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de versão em áudio de manuais de instruções que acompanham produtos de serviços.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
13/06/2012

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