Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6º, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1º semestre de 2015.
Autor:
Autoridade Pública Olímpica - APO
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2014, de que trata o PDC nº 2.862/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Gurupi, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/11/2014

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