Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 2
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PRS 61/2016
Ementa:
Revoga a Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012, do Senado Federal, que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas do exterior e dispõe sobre a compensação dos entes prejudicados pelos seus efeitos e a nulificação do processo legislativo respectivo.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Deca, Senador Edison Lobão, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senador Pastor Valadares, Senador Paulo Paim, Senador Pinto Itamaraty, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Muniz, Senador Tasso Jereissati
Data:
13/12/2016

Matéria:
SF PRS 21/2012
Ementa:
Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller, do Senado Federal, para Ala Senador Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
28/06/2012

Nova pesquisa