Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Medeiros
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
José Medeiros
Matéria:
Ementa:
Sugere Projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Autor:
Instituto Oncoguia
Data:
07/11/2016
Matéria:
Ementa:
Sugere "Proibir, expressamente, o corte ou a diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet de Banda Larga Fixa".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/01/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Data:
12/12/2011

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