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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
CN MPV 671/2015
Ementa:
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF PDS 26/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF PDS 29/2015
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF PDS 48/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF PDS 50/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF PDS 53/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF PDS 70/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF PDS 81/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIOFÔNICA E COMUNITÁRIA DE BETIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015

Matéria:
SF PDS 91/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PONTO DOS VOLANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2015

Matéria:
SF PDS 93/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS – ABSFA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ponto Chique, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF PDS 105/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF PDS 117/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 131/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DERALDO ALVES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 16/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014

Matéria:
SF PDS 17/2014
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio PROGRESSO DE JANUÁRIA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/03/2014

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