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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zeze Perrella
- Parlamentar
- Zeze Perrella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, informações sobre notícia veiculada pela imprensa, no dia 9 de março de 2017, de que a pista do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves está com graves problemas e deverá ser fechada em breve para passar por uma reforma estrutural.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista o Acórdão nº 3.166, de 2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), requer que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, e seguintes, da empresa Petrobras
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicita que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que providencie, no prazo constitucional, informações que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X e 50, § 2º, da Constituição Federal e em conformidade com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a fiscalização dos planos de voo.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, dentro do prazo constitucional, informações a respeito do sistema CRISPR, sigla em inglês para "Conjunto de Repetições Palindrômicas Regularmente Espaçadas".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 20/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações acerca do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), referentes aos últimos seis anos (2011–2016), nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda acerca de fundos que teriam sofrido ação fiscal e intervenção da PREVIC no período de janeiro de 2013 até os dias atuais.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações acerca da política de comunicação social do Governo Federal, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 28/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Educação, informações acerca da atenção dada às pessoas com deficiência no âmbito dos Institutos Federais de Educação.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da outorga da permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/ A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, nos termos que especifica.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/05/2016
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