Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
Parlamentar
Romário
Matéria:
Ementa:
Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018
Matéria:
Ementa:
Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/05/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre barragens em situação de emergência no Brasil.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
02/12/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo informações sobre o projeto cultural Casinha Games (Cultura Digital) aprovado pela Comissão do Fundo Nacional de Cultura para a unidade executora Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), conforme Decisão nº 97, de 8 de setembro de 2021 do Ministro da Cultura Gilson Machado Guimarães Neto, autorizando uma verba de R$ 4.639.170,00 para o referido projeto cultural.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/09/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
14/08/2020

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