Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Segurança Pública

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho na Comissão de Segurança Pública
Parlamentar
Rogério Carvalho
Colegiado
CSP - Comissão de Segurança Pública
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez de agente de segurança pública em serviço.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
22/11/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para dispor sobre o afastamento da minorante prevista no § 4º, do art. 33 com base em ato infracional.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
27/10/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso XIX ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para ampliar o rol de entidades sujeitas ao controle de lavagem de dinheiro, incluindo os Partidos Políticos.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/09/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível, aos dependentes dos profissionais da segurança pública e da saúde que, no exercício de sua atividade, vieram a falecer em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus ou covid-19.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/04/2020

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