Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Parlamentar
Mara Gabrilli
Colegiado
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Matéria:
PL 4501/2020
Tramitação Bicameral do(a) PL 4501/2020
Ementa:
Dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/09/2020

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