Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais no âmbito do Sistema Único de Saúde, com ênfase nos itens voltados à atenção das pessoas com deficiência, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 71-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao cônjuge ou companheiro o período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em razão de incapacidade física ou psíquica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada às pessoas com deficiência que estiverem em tratamento médico em regime de internação domiciliar e cuja renda familiar não ultrapasse o limite máximo fixado, pela legislação, para o valor do salário-de-benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 10/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o § 12 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para reajustar o valor da cota do salário-família.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as vagas nas empresas para os trabalhadores com mais de quarenta e cinco anos, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para considerar pessoa com deficiência a pessoa com fibrose pulmonar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/10/2022
Fazer nova pesquisa ›