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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mara Gabrilli na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Colegiado
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer piso salarial aos psicólogos R$ 4.900,00.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre o piso salarial da psicologia e carga horária de 30 horas"
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Altera a forma de cálculo da aposentadoria por invalidez-80%+2% ao ano que superar 20 anos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhecimento do Ceratocone, como deficiência visual, inclusão texto do Decreto 3298/1999
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar as bibliotecas públicas a adquirir obras em formatos acessíveis.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a atenção à saúde da criança com malformação congênita e, especificamente, com fissura labiopalatal.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para promover a reserva de cargos em comissão e de funções comissionadas na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas federais, nos percentuais que estabelece, para as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 23/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para acrescentar parágrafo determinando a convocação de candidatos deficientes em concursos públicos, independentemente da existência de aprovados no certame regular.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 08/11/2023
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