Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Kuaite sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Certos Aspectos dos Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 14 de julho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos Relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018

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