Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/10/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil no valor US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) entre o Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para a Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá - PDI".
Autor:
Presidência da República
Data:
22/08/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/06/2016
Matéria:
Ementa:
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor REINALDO LE GRAZIE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/06/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia - PREMAR 2ª Etapa".
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Manaus, Estado do Amazonas, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria da Prestação de Serviços Públicos do Município de Manaus - PROCONFIS/Manaus".
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 57.638.500,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil e quinhentos euros), entre o Governo do Estado do Ceará e a MLW Internet Handels, para o financiamento do "Projeto de Modernização Tecnológica do Estado do Ceará - PROMOTEC II".
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Chipre.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2016
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/08/2015
Matéria:
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 4 anos, em substituição ao Senhor Eduardo Pontual Ribeiro.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2015

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