Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/12/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para fortalecer a institucionalização do modo de transporte cicloviário na política de mobilidade urbana.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
16/05/2013
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o disposto no art. 156, § 3º, I, da Constituição Federal, para fixar a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
09/05/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/08/2012
Matéria:
Ementa:
Estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
01/06/2012
Matéria:
Ementa:
Permite a dedução do imposto de renda de valores doados a projetos e atividades de reciclagem.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de elaboração de planos de sustentabilidade social e econômica para obras e serviços de engenharia financiados, total ou parcialmente, com recursos da União ou de entidades da sua administração indireta.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para substituir 50% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos destinada aos Municípios por participação no resultado da exploração de recursos hídricos de novas usinas hidroelétricas.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:
08/06/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
09/10/2008

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