Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/03/2021
Matéria:
Ementa:
Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
16/06/2020
Matéria:
Ementa:
Reabre o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução nº 32, de 03 de setembro 2014, do Senado Federal, a fim de que o Estado do Paraíba contrate a operação de crédito externo nela prevista.
Autor:
Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
Data:
10/05/2016
Matéria:
Ementa:
Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 27, de 3 de setembro de 2014.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
19/02/2016

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