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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 42/2016
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TEMPO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 53/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 66/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGUANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016

Matéria:
SF PDS 76/2016
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CAMPO REDONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/11/2016

Matéria:
SF PLC 12/2016
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 153/2015
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009, para possibilitar a emissão de segunda via do bilhete de passagem no transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2015

Matéria:
SF PLS 371/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir prazo da guarda provisória no procedimento de adoção.
Autor:
Senador Aécio Neves
Data:
06/10/2016

Matéria:
SF PLS 420/2016
Ementa:
Regulamenta as profissões das áreas de Informática, de Processamento de Dados e de correlatas à Informática, e dá outras providências.
Autor:
Senador Vicentinho Alves
Data:
21/11/2016

Matéria:
SF PLS 412/2014
Ementa:
Cria o Fundo Nacional da Agricultura Familiar.
Autor:
Senadora Ana Rita
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 504/2013
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública, para dispor sobre a desapropriação para reparcelamento do solo.
Autor:
Senador Wilder Morais
Data:
03/12/2013

Matéria:
SF PLS 181/2007
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
03/04/2007

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