Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de audiências públicas promovidas pelas distribuidoras de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/08/2023
Matéria:
Ementa:
Atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana; altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012; a Lei n°10.636, de 30 de dezembro de 2002; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2190/2019 - TCU, que trata de auditoria operacional para avaliar as concessões no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias Federais - Procrofe (TC 012.624/2017-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/09/2019

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