Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Parlamentar
Zenaide Maia
Colegiado
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Matéria:
PL 5462/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5462/2019
Ementa:
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
09/10/2019

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