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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Rui Barbosa.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para garantir a inclusão de livros paradidáticos e de literatura infantil nas salas de aula da pré-escola até o terceiro ano do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para prever a assistência de bibliotecários às bibliotecas escolares.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos nas comunicações escolares da rede pública e privada.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 24/09/2019
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