Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Parlamentar
Jaques Wagner
Colegiado
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Matéria:
PL 6/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 6/2022
Ementa:
Estabelece Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais para ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/02/2022
Matéria:
OFS 65/2017
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
22/08/2017

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