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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jaques Wagner na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Parlamentar
- Jaques Wagner
- Colegiado
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Determina que o Presidente e o Vice-Presidente da República, bem como as respectivas comitivas, somente poderão, em missões e viagens internacionais a serviço, hospedar-se em Embaixada ou Consulado-Geral da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as alíneas a e c ao art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de cabimento de recurso de revista referente à lesão ou inobservância aos tratados internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de aeronaves oficiais pelo Presidente da República e respectivas comitivas em viagens nacionais e internacionais.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para incorporar o pedido provisório de patente, suprimir exigência contrária a dispositivo de acordo internacional e modificar procedimentos de depósito e de exame de patentes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/2021
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