Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Lucas Barreto
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo de Compensação para o Estado do Amapá e altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
12/11/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para conferir liberdade de preços nos serviços de praticagem prestados em regime de livre iniciativa econômica e livre concorrência.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
14/08/2019

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