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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
- Parlamentar
- Lucas Barreto
- Matéria:
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- Ementa:
- "Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência, bem como determina obrigações relacionadas à acessibilidade nos locais de trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 09/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.8484, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de quem pratica crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou mulher, bem como impedir, nessas hipóteses, a sua assunção no prazo de até cinco anos após o cumprimento da pena.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
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