Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lucas Barreto
Parlamentar
Lucas Barreto
Matéria:
Ementa:
"Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar Mista em defesa da Logística da Região Norte
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, para dispor sobre a utilização do Cadastro-Inclusão para fins de habilitação da pessoa com deficiência a quotas e a vagas reservadas em processos seletivos e em certames públicos.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
28/11/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Estabelece incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência, bem como determina obrigações relacionadas à acessibilidade nos locais de trabalho, e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para prever que as placas veiculares informem o município e o estado no qual o veículo está registrado.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.8484, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de quem pratica crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou mulher, bem como impedir, nessas hipóteses, a sua assunção no prazo de até cinco anos após o cumprimento da pena.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/02/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 11 do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
16/09/2022

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