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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Portinho na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Carlos Portinho
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
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