Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val na Comissão de Segurança Pública

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val na Comissão de Segurança Pública
Parlamentar
Marcos do Val
Colegiado
CSP - Comissão de Segurança Pública
Matéria:
PL 2529/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 2529/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir as informações sobre o combate ao crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
Autor:
Senador Guaracy Silveira (PP/TO)
Data:
27/09/2022
Matéria:
PL 3611/2021
Tramitação Bicameral do(a) PL 3611/2021
Ementa:
Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou “drones” pelos órgãos de segurança pública.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/10/2021

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