Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Assuntos Sociais
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Assuntos Sociais
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Colegiado
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Encontradas 5 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o superendividamento de consumidores.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 160 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - para dispor sobre a inspeção prévia do estabelecimento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação quando da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 09/10/2019
Fazer nova pesquisa ›