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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Senado Federal, o Programa Senado Educador.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/10/2019
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