Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim na Comissão de Meio Ambiente
Parlamentar
Styvenson Valentim
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
PL 3687/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3687/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal) para dispor sobre o CAR e ampliar o prazo de inscrição obrigatória dos produtores rurais.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/06/2019
Matéria:
PL 2130/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2130/2019
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para estabelecer limites de emissão sonora para os fogos de artifício.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/04/2019

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