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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Parlamentar
- Cid Gomes
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encontradas 4 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a profissão e as relações de trabalho do executivo de futebol.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o clube-empresa, o Regime Especial de Tributação de Entidades de Prática Desportiva Profissionais de Futebol (Simples-Fut), as condições especiais para quitação acelerada de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol, o parcelamento especial de débitos das entidades desportivas profissionais de futebol perante a União, a recuperação judicial do clube-empresa, a cessão e denominação dos símbolos e o Regime Centralizado de Execução na Justiça do Trabalho; altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 06/06/2022
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