Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Parlamentar
Cid Gomes
Colegiado
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/02/2024
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/02/2024

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