Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Pesquisa pronta: Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar: Eduardo Girão
Colegiado: CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Matéria:: SUG 1/2022
Ementa:: "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 23/02/2022

Matéria:: SUG 25/2021
Ementa:: "Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 28/09/2021

Matéria:: SUG 24/2020
Ementa:: "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
Autor:: Programa e-Cidadania
Data:: 16/09/2020

Matéria:: PL 2774/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 2774/2022
Ementa:: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista e síndrome de down.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 11/11/2022

Matéria:: PL 2436/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 2436/2022
Ementa:: Acrescenta o art. 62-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, ao empregado que tenha filho - adotado ou sob guarda judicial para fins de adoção - ou dependente, que tenham deficiência.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 08/09/2022

Matéria:: PL 1773/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 1773/2022
Ementa:: Institui a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes (PNCSCA).
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 28/06/2022

Atividade Legislativa