Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Leila Barros
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Revoga o parágrafo único do art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispensa de licença prévia a adoção de jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas ininterruptas de descanso
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/08/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993, que define planos de reajustamento nos contratos de financiamento habitacional no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para incluir emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
03/07/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para facultar às empresas com mais de 200 (duzentos) empregados, para fins de cumprimento do disposto no art. 93, contratar atletas paradesportivos.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, para instituir a campanha Junho Lilás e estabelecer ações de conscientização sobre a importância do teste do pezinho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a ampliação da licença-maternidade e da licença-paternidade e sobre o direito de opção dos pais e mães à livre distribuição, entre si, do tempo das referidas licenças.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/02/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o bônus creche para a matrícula de crianças em instituições privadas ou comunitárias de educação infantil.
Autor:
Senadora Maria Eliza (MDB/RO)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/08/2020

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