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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Assuntos Econômicos
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 5 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para incluir o acompanhamento de saúde bucal entre as condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 18/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 17/04/2019
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