Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad na Comissão de Educação e Cultura
Parlamentar
Nelsinho Trad
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de exigência do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatório o estabelecimento de prazo para apresentação da Caderneta de Saúde da Criança, ou documento equivalente, no ato de matrícula na educação infantil.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Obriga as empresas de transporte coletivo de passageiros e as empresas que exploram salas de cinema comerciais a veicular filmes ou vídeos com o objetivo de combater a violência, a perversão, o preconceito e o uso de drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019

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