Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Soraya Thronicke
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para explicitar que as atividades preventivas previstas no âmbito das ações de promoção e proteção da saúde incluem a realização de programas de incentivo ao envelhecimento saudável.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
03/10/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 297-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir o pagamento de pensão alimentícia mensal à família da vítima ou à vítima, em caso de morte ou lesão corporal por crime de trânsito, provocada por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
31/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
09/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
28/03/2019

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