Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Assuntos Econômicos
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019

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