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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AVS 66/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA., da cidade de Guaçuí, Espírito Santo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

Matéria:
SF AVS 72/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - TELEVISÃO SUL DE MINAS LTDA., da cidade de Varginha Estado de Minas Gerais.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

Matéria:
SF ECD 292/1981
Ementa:
Disciplina a formação de bancos de dados pessoais e respectivo uso das informações cadastradas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/1981

Matéria:
CN OFN 3/2001
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 2º do art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, composto pelo relatório de gestão fiscal, relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício de 2000.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/2001

Matéria:
SF OFS 14/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VLADIMIR BARROS ARAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013

Matéria:
SF OFS 42/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Federal nº 8033, de 12 de abril de 1990, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 232467, que declarou a inconstitucionalidade do inciso V do art. 1º da referida Lei (incidência do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF em saques de caderneta de poupança).
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
06/06/2000

Matéria:
SF OFS 101/1997
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA RESOLUÇÃO 271, DE 1989, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA, BEM ASSIM DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21055, QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
Autor:
JUDICIARIO
Data:
10/11/1997

Matéria:
SF PDS 58/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE MARATAÍZES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 77/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO COMUNITÁRIO PRÓ-CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TAQUARIL EX-CASTANHEIRAS E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 94/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOCE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 54/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 35/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2015

Matéria:
SF PDS 94/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO LÍDER DE ABREU E LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF PDS 283/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO JACUIZINHENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuizinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/07/2015

Matéria:
SF PDS 292/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DO HERVAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015

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