Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, assinado em Brasília, em 21 de novembro de 2011.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/03/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DE CABRÁLIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2008

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