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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 1/2017
Ementa:
Verifica o cumprimento da determinação e das recomendações expedidas ao Ministério do Esporte em decorrência da análise dos riscos relacionados ao legado dos Jogos Olímpicos e seu plano de uso, especialmente no que se refere às arenas esportivas que receberam recursos públicos federais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2017

Matéria:
CN AVN 1/2011
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
26/01/2011

Matéria:
CN AVN 7/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN AVN 16/2011
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2011

Matéria:
CN AVN 1/2010
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009.
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
01/02/2010

Matéria:
CN AVN 17/2010
Ementa:
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
05/07/2010

Matéria:
CN AVN 35/2010
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
22/11/2010

Matéria:
SF AVS 20/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 651/2016 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao relatório de auditoria operacional realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destinada a avaliar os mecanismos adotados pela referida agência reguladora e agências conveniadas para fiscalizar a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica (TC 013.046/2014-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/04/2016

Matéria:
SF AVS 29/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/05/2012

Matéria:
SF AVS 43/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio FM Norte Comunicações Ltda., da cidade de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
09/07/2007

Matéria:
SF AVS 64/2007
Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007

Matéria:
CN MCN 24/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN MCN 25/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN MPV 732/2016
Ementa:
Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/06/2016

Matéria:
CN MPV 755/2016
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2016

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