Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos, na forma prevista no artigo 206, V, e 212 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/07/2008
Matéria:
Ementa:
Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nºs 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Colunista Cora Ronái, do Jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/09/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito do Senado Federal.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Estágio-Visita de curta duração no Senado Federal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/06/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
Data:
05/10/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para permitir que a compensação ambiental por ela instituída possa ser destinada a pagamento por serviços ambientais prestados por propriedades rurais.
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
28/10/2009

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