Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros na Comissão de Assuntos Sociais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Renan Calheiros na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Renan Calheiros
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para estabelecer requisitos mínimos a serem cumpridos pelos membros do Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo e Diretoria-Executiva de entidades fechadas de previdência complementar.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Cria incentivos para a contratação de jovens com idade entre 18 e 24 anos de idade, e dá outras providências.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/07/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.249, de26 de dezembro de 1995, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever hipótese excepcional de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de valores doados em favor de entidades e ações de combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) causador da pandemia de Covid-19.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
26/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/12/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras de assistência financeira, a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/03/2019

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