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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos arts. 203 e 212 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal, pela operação Roubo S/A - Saque Noturno, realizada em diversos municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao cerco militar à Embaixada do Brasil em Tegucigalpa e à repressão do governo golpista contra as manifestações pacíficas dos partidários do governante legítimo de Honduras, Sr. Manuel Zelaya.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelos 40 anos da REVISTA VEJA, um dos mais importantes veículos de comunicação que sempre contribuiu com a liberdade de expressão e o fortalecimento da democracia.
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os indícios de irregularidades na negociação de ações de empresas do grupo Ipiranga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações relacionadas com a alta havida nas ações ordinárias, com direito a voto, do Grupo Ipiranga no dia 16 de março de 2007, na véspera da sua venda às empresas Braskem, Petrobras e Ultra.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Colunista Arnaldo Jabor, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Colunista Cora Ronái, do Jornal O Globo, ganhadora do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
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