Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arolde de Oliveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Arolde de Oliveira
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
PLS 335/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 335/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
11/07/2018

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