Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
Parlamentar
Garibaldi Alves Filho
Matéria:
Ementa:
Implantação de projetos voltados para uma agricultura sustentável.
Autor:
Associação Pequenos Agricultores de Itapicuri/BA
Data:
10/09/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno e o artigo 1º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda pedido de informações relativas aos montantes dos passivos e ativos no momento da liquidação extrajudicial ou federalização dos Banco do Estado de Alagoas (Produban), Banco do Estado do Mato Grosso (Bemat), Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), Banco do Estado do Rio Grande do Norte (Bandern) e Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os fluxos de empréstimos e captações dos principais tomadores da dívida externa do setor privado brasileiro.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o intralimite de concessão de garantias pela União às operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
07/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 7, de 2017, para flexibilizar o cronograma de liberação e a contrapartida dos recursos de que trata a autorização de contratação de crédito externo entre o Município de Manaus, Estado do Amazonas, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
Data:
02/12/2008
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar da Engenharia.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PMR/RJ)
Data:
07/11/2005
Matéria:
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 100,400,000.00 (cem milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a Financiar, parcialmente, o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo - PROCENTRO.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
02/12/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
23/06/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/09/2018

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