Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Juvêncio da Fonseca
Parlamentar
Juvêncio da Fonseca
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Ementa:
Pedido de Aditamento à elaboração de texto normativo que propõe seja acrescentado parágrafo único ao artigo 9º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950. (Dispõe sobre o fornecimento gratuito de cópia autententicada, após o trânsito em julgado, das peças principais do processo, à parte beneficiada por esta lei).
Autor:
Elo Social Brasil
Data:
31/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída, no âmbito do Senado Federal, a Semana de Ciência e Tecnologia, a ser celebrada anualmente no mês de outubro, com o objetivo de mobilizar a população brasileira para questões científicas, enfatizando o papel da Ciência no nosso dia-a-dia e demonstrando a sua importância para a saúde e o desenvolvimento do País.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
15/10/2004
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ARTIGO NA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970, EDITADA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
29/03/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre as prioridades na disponibilização de medicamentos.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
18/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, que autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar obrigatória a divulgação de informações que especifica.
Autor:
Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
01/09/2005
Matéria:
Ementa:
Disciplina a exibição de produto ou material erótico em estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
14/08/2003

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