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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF ACE 2/2017
Ementa:
Monitora as determinações expedidas à Autoridade Pública Olímpica em relação à evolução da Matriz de Responsabilidade dos Jogos Rio 2016, a governança dos agentes federais envolvidos na organização dos Jogos e a transparência das informações ligadas aos gastos destinados aos Jogos.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/04/2017

Matéria:
SF AMA 26/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012

Matéria:
SF AVS 59/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 2166/2008, proferido nos autos do processo TC 004.524/2007-5, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre Relatório de Auditoria realizada na Fundação Nacional do Índio - FUNAI, sobre os procedimentos para demarcação de terras indígenas.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/10/2008

Matéria:
SF AVS 25/2002
Ementa:
Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 295, de 2002-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria operacional realizada na Secretaria do Patrimônio da União e suas gerências regionais. (TC - 007.830/2000-5).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/04/2002

Matéria:
SF AVS 38/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 98, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão - FNS/MA. (TC - nº 350.249/97-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
21/03/2000

Matéria:
SF AVS 30/1999
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões números 612 a 617/99, adotadas pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 08/09/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que as fundamentam (TC nº 200.088/97-1 e outros).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/1999

Matéria:
SF AVS 37/1999
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em caráter sigiloso, cópia da Decisão nº 795, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, na sessão extraordinária-reservada do plenário de 03 de novembro de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que a fundamentam (TC nº 928.510/98-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/1999

Matéria:
SF ECD 115/2007
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do comerciário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/03/2007

Matéria:
SF INS 5/2002
Ementa:
Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
Autor:
Senador Ramez Tebet
Data:
20/06/2002

Matéria:
CN MPV 792/2017
Ementa:
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/07/2017

Matéria:
CN MPV 672/2015
Ementa:
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.
Autor:
Presidência da República
Data:
25/03/2015

Matéria:
SF MSF 102/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/10/2016

Matéria:
SF MSF 25/2015
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Jaime César de Moura Oliveira.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/05/2015

Matéria:
SF MSF 63/2004
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Leda Lúcia Martins Camargo, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República de Seicheles.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2004

Matéria:
SF MSF 198/2004
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2004

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