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Tipo Pesquisa
Pesquisa simples
Palavra-chave
hiv (Todos)
Situação da tramitação
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Matérias encontradas

Matéria:
SF ECD 51/2003
Ementa:
Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/03/2003

Matéria:
SF MSF 250/2010
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 67,000,000.00 (sessenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se a financiar, em parte, o "Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/AIDS e outras DST - AIDS SUS".
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2010

Matéria:
SF PDS 199/2006
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2006

Matéria:
SF PLC 60/2017
Ementa:
Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2017

Matéria:
SF PLC 193/2009
Ementa:
Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2009

Matéria:
SF PLC 104/2007
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2005

Matéria:
SF PLS 188/2017
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar a pessoa vivendo com HIV/aids de avaliação das condições que ensejaram a concessão ou a manutenção do auxílio-doença.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
13/06/2017

Matéria:
SF PLS 380/2013
Ementa:
Torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados; e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e agravos à saúde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/09/2013

Matéria:
SF PLS 51/2003
Ementa:
Define os crimes resultantes de discriminação ao portador do vírus HIV ou ao doente de aids, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
07/03/2003

Matéria:
SF PLS 85/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids", para incluir nesse benefício os portadores dos vírus das hepatites e os doentes com hepatites crônicas.
Autor:
Senador Tião Viana
Data:
15/04/2002

Matéria:
SF PLS 210/2002
Ementa:
Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.
Autor:
Senador Mauro Miranda
Data:
21/08/2002

Matéria:
SF PLS 267/1999
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade do empregado portador de vírus HIV e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara
Data:
27/04/1999

Matéria:
SF PLS 85/1997
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FGTS QUANDO O TRABALHADOR OU QUALQUER DE SEUS DEPENDENTES FOR PORTADOR DO VIRUS HIV.
Autor:
Senadora Emília Fernandes
Data:
08/05/1997

Matéria:
SF PLS 249/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO AOS TRABALHADORES PORTADORES DO VIRUS HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Campos
Data:
19/11/1997

Matéria:
SF PLS 158/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS AOS PORTADORES DO HIV E DOENTES DE AIDS.
Autor:
Senador José Sarney
Data:
12/07/1996

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