14/06/2021 - 1ª - Comissão de Meio Ambiente

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Bom dia! Eu estou em Salvador. Eu queria cumprimentar todos, toda a equipe da CMA, toda a equipe do gabinete, toda equipe da Cepal, que também está nos ajudando e sendo parceira nessa construção.
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Em primeiro lugar, agradecer, de verdade, a cada um de vocês. Nós somos 42 membros, vocês são 42 membros do que a gente batizou "fórum da geração ecológica".
Na verdade, a nossa ideia aqui, já começamos até nos dois primeiros anos da CMA, quando nós montamos a Subcomissão de Sustentabilidade, do Grande Impulso para a Sustentabilidade - fizemos algumas sessões, não conseguimos fazer todas em função exatamente da pandemia -, trabalhamos no conceito da sustentabilidade que eu gosto de chamar de tripartite: ambiental, social e econômica, que é um conceito desenvolvido pela Cepal. Evidentemente, em função de tudo que está acontecendo no mundo, não só pela pandemia, mas pela guinada verde que o mundo inteiro está fazendo, a preocupação da sociedade e de diversos governos em relação à preservação do Planeta, à preservação da nossa biodiversidade, dos ecossistemas, à restauração - a ONU preconizou como década de restauração essa década de 2021 a 2030 -, nós resolvemos inovar um pouco no funcionamento da CMA. Então, chamamos quem, na verdade, é o dono da cadeira, porque é a sociedade que é dona das cadeiras dos Parlamentares que aqui estão, sejam Deputados ou Senadores; chamamos 42 pessoas - daqui a pouquinho vocês vão ver espelhada a composição do grupo, uma pizza com a composição do grupo -, e qual é a nossa ideia? Aqui temos gente de diversos setores - vai ficar melhor quando for projetado - para fazer o que eu acho que é o mais nobre dentro da democracia: estabelecer um diálogo construtivo entre pensamentos não necessariamente alinhados - aliás, preferencialmente, não alinhados -, visões diferentes sobre essa questão ambiental como um todo, no momento em que o Governo brasileiro, infelizmente, se coloca de costas para toda essa questão e, por conta disso, nós temos sido excluídos de vários diálogos importantes internacionais. A postura do atual Governo, do atual Ministro, realmente, é extremamente negativa para o Planeta, para o Brasil, para a Mata Amazônica, para as populações tradicionais e péssima para a imagem do Brasil lá fora. Realmente, o Brasil deu um mergulho profundo do ponto de vista da nossa imagem, pelo menos o Governo brasileiro.
A ideia nossa, dentro da concepção que a gente aprovou e lançou, do chamado Junho Verde, ou seja, um junho de conscientização, ideia que inclusive não brotou diretamente na Comissão, foi uma ideia trazida pela CNBB, e nós conseguimos aprovar no Senado - espero que seja aprovada na câmara -, e a ideia é o que o nome está dizendo: um junho de conscientização verde, de conscientização ambiental, de conscientização de como produzir sem ameaçar o futuro das nossas próximas gerações. E a ideia é buscar o quê? Com esse diálogo e, por isso, é um grupo de trabalho. Terminando essa abertura aqui, nós vamos nos dividir em cinco grupos, com cinco coordenadores, e trabalhar durante 45 minutos com os primeiros conceitos, para ver como é que a gente se subdivide, como é que a gente se organiza. Mas o objetivo final é tentar, daqui até junho do ano que vem, preparar um arcabouço legislativo que supere os desafios do Brasil, da sociedade brasileira, em relação a tomar esse caminho da economia verde ou da guinada verde ou da sustentabilidade tripartite, como eu gosto de falar.
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É claro que nós estamos no Legislativo, nós não estamos no Executivo. Então, não se trata diretamente aqui, apesar de que podem aparecer propostas de políticas públicas para serem inauguradas, e a gente teria que trabalhar evidentemente... Como Senado, nós temos que fazer a fiscalização do Governo Federal. E é claro que, como Senadores, podemos fazer proposições. Mas é só para deixar claro que o nosso foco é muito mais no arcabouço legislativo do que, vamos dizer... É diferente de quando era, por exemplo, o Conselhão, que trabalhava para o Presidente da República, ou seja, para aconselhar o Presidente da República. Então, você ia diretamente ao Executivo. Aqui nós estamos no âmbito do Legislativo, mas eu acho que tudo passa por aqui, inclusive o retrocesso.
Nós tivemos um embate forte agora com a questão da regularização fundiária. Vamos ter outro embate agora, no próprio Senado, com a chamada modernização da nossa lei de licenciamento ambiental, tocada a toque de caixa, inexplicavelmente - ou explicado, só que não dito. E nós estamos agora no Senado... Eu vou entrar, inclusive, com uma questão de ordem para pedir ao Presidente que aguarde, porque nós estamos na porta de conseguir fazer reunião das Comissões pela via virtual, como fazemos o Plenário. Então, se nós estamos já na iminência de ter Comissões, eu não vejo por que fazer um projeto desta relevância - que, repito, está há 14 anos, ou melhor, 17 anos, desde 2004, na Câmara dos Deputados - com essa pressa, sem passar por nenhuma Comissão, sem um debate mais profundo. Então, a ideia nossa...
Por isso, eu agradeço o tempo de cada um, que eu sei que é precioso.
Vamos procurar ser sempre o mais eficiente possível nas nossas reuniões, de tal forma que a gente possa trocar experiências, dialogar e ver o que, nesse grupo, nós podemos propor. É claro que qualquer proposta daqui terá que passar pelas duas Casas, mas ela já chegaria sedimentada, vamos dizer assim, com essa fermentação que a gente faz no nível dessa proposta do fórum. Então, a ideia é essa.
Eu queria, mais uma vez, cumprimentar todos. Não poderia ser diferente ao me solidarizar com todas as famílias enlutadas no Brasil e no mundo - já somos praticamente 500 mil vidas perdidas com a pandemia -, esperando cada vez mais que as vacinas se apressem a chegar para que a gente possa efetivamente ter um grau de tranquilidade e voltar a algum grau de normalidade, pelo menos do ponto de vista das nossas relações.
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Então, era essa a abertura que eu queria fazer. A ideia é realmente o grupo de trabalho para que a gente possa, repito, interagir com cabeças diferentes. E aí eu pediria a quem vai apresentar - não sei se é a Simone, se é o Tiago, se é a Eva, quem é -, para que a gente pudesse colocar já a composição, antes da apresentação, no sentido de ter pelo menos a foto de cada um só para saber quem somos.
Eu não sei se está pronta aí para ser colocada aquela pizzazinha com a composição da Comissão, do fórum. (Pausa.)
Pode passar. Ou não tem? (Pausa.)
Bem, aí é só a série de fotos. Pode ir passando, com um tempo mínimo para as pessoas enxergarem. (Pausa.)
Um pouco mais devagar. (Pausa.)
Quem é que está no controle? É o Airton? Você tem aquela...
Está trancado o meu som?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não. Não está, não. Na reunião eu estou...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Você tem aquela pizza?
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Eu posso colocar essa pizza aqui rapidinho, Senador.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Acho que é o Tiago que vai mostrar.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu acho importante.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Ela não está a coisa mais bonita de todos os tempos...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Não, mas é para mostrar como é que está a composição. Eu acho importante.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Pelo menos eu acho que ela já dá a relevância aí.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Isso.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Todos conseguem nos ver, gente, ver o que eu estou colocando?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Sim.
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Aí...
(Intervenções fora do microfone.)
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Primeiro, gente, bom dia.
Meu nome é Tiago Amaral, faço parte da equipe do gabinete.
Aqui é um pouco da foto que temos do que temos chamado do mosaico do Fórum Geração Ecológica, separados entre setor privado, institutos, organizações multilaterais, especialistas em geral, redes, ONGs, centrais sindicais e também academia. Tudo isso, com essas pessoas que acabamos de ver, forma essa composição, o que traz bastante diversidade e lugares diferentes da sociedade para olharem e se debruçarem sobre um mesmo tema. Essa é a nossa grande aposta para esse processo, como o Senador disse, para que essa fermentação já nasça, de uma certa maneira, forte. Então, a vontade é que essas diferenças entre todos nós, esses diferentes pontos de vista possam se somar e agregar na construção desse arcabouço legal...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Tiago, passe para a próxima, por favor. Isso.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Gênero.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Aí é a composição de gênero.
E a próxima...
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - E a última...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - É a composição de...
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Raça e etnia.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - ... brancos, negros e indígenas.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Vou interromper aqui o meu compartilhamento.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Era só para vocês verem como é que é a composição. Nós temos aí um caleidoscópio. A gente procurou fazer... É evidente que não dá para fazer com 80, 90, porque senão fica impossível de conduzir. Então, a gente colocou esse número e, dentro desse número, buscamos algum grau de equilíbrio. É claro que, na nossa caminhada, se houver alguma sugestão, alguma incorporação, desde que a gente não cresça demais, evidentemente, estamos abertos. Assim como a gente pode chamar alguém de fora, se achar que vale a pena algum tipo de... Apesar de termos muitos especialistas, mas alguém para tratar de um tema específico...
E a gente vai contar sempre com a assessoria não só da CMA, mas do próprio Senado, para construir esse arcabouço.
No próximo passo, a gente teria que se preparar para ir já para os subgrupos. Eu prefiro, por enquanto, não abrir a palavra, me perdoem, só para a gente ir direto ao trabalho que seria já esses primeiros cincos subgrupos. Então, eu queria ver se... Quem é que vai encaminhar? A Simone ou o Tiago? Quem é?
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Sou eu, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Então, por favor.
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Rapidinho, vou passar as orientações gerais aqui.
Muito obrigada, Senador.
Bom dia, pessoal. Bom dia a todas e a todos.
Eu sou Simone Mazer, da equipe da CMA.
Eu espero que estejam todos bem, na medida do possível, com saúde.
Eu vou rapidinho aqui passar o roteiro desta nossa conversa agora de manhã.
Eu queria, primeiramente, agradecer a todos vocês que prontamente se dispuseram a contribuir com esta iniciativa. A gente inicia hoje com muito entusiasmo. Estamos todos aqui bastante empolgados. Esse processo, como o Senador já adiantou, vai ser conduzido ao longo de um ano e vai ser muito importante para o debate no âmbito da agenda ambiental legislativa do País.
Para a gente dar início a esse processo, esta reunião tem como finalidade debater os temas indutores que vão nortear esse nosso trabalho propositivo.
Vocês receberam um ofício da CMA convocando para esta reunião, em que foram anexados alguns insumos para esta nossa discussão de hoje, para vocês poderem ter se preparado um pouco sobre o tema. A gente vai compartilhar de novo esses temas na hora em que a gente for direcionado para os subgrupos.
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Os resultados que a gente levantar aqui vão definir os temas prioritários que a gente vai trabalhar no grupo de trabalho do Fórum da Geração Ecológica. A gente vai se debruçar sobre esses GTs a partir do mês de julho. Então, neste primeiro momento, a gente gostaria de fazer tudo isso de maneira presencial. Antes de a gente começar aqui, a gente estava conversando um pouco sobre isto: da importância que seria a gente estar olho no olho, conversando e trocando essas ideias. Mas, na medida do possível, a gente elaborou essa dinâmica aqui e eu acho que vai dar certo. A gente vai poder coletar as contribuições de vocês.
A partir de agora, de maneira aleatória, vocês vão ser conduzidos para cinco subsalas, aqui dentro dessa plataforma Zoom mesmo. Em cada subsala, vocês vão ser recepcionados por um facilitador, lembrando que essa divisão nada tem a ver com a participação nos GTs do fórum. É só uma divisão aleatória agora para debater esses temas, está bom? Na última parte da reunião, a gente vai explicar, de maneira mais detalhada, como a gente vai dar os próximos passos, etc. Uma vez direcionados para essas subsalas, a gente vai ter 45 minutos para debater e conversar sobre esses temas indutores, priorizar os temas, verificar a que a gente deve se atentar dentro de cada tema e quaisquer outras contribuições que vocês acharem pertinentes, está bom? Também o detalhe dessa dinâmica a gente fala já, já, assim que a gente for direcionado para essas subsalas. Ainda nessas subsalas, vocês vão definir porta-vozes, que, depois, quando a gente voltar a essa plenária final, vão apresentar os resultados debatidos, está bom? Aí a gente parte para a parte final da reunião, com a fala de encerramento do Senador, e a gente apresenta os próximos passos.
Quaisquer dúvidas, a gente pode falar nesse momento agora das subsalas. Se não houver nenhum grande questionamento agora, nós já podemos dar início à nossa atividade e nos vemos de volta em 45 minutos.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Simone, só um minuto.
Estão pedindo para passar novamente a apresentação, porque passou muito rápido - acho que o Paulo Adario foi quem sugeriu. Não sei quem está no comando aí.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Também achei que foi rápido. Pode passar de novo.
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Acho que foi o secretário. Está certo. A gente passa de novo e, na sequência, a gente vai para as subsalas.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Não foi pedido passar; foi pedido compartilhar. A gente receber para ter a lista em casa e saber quais são as organizações representadas, etc.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Ah, isso com certeza.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Maravilha. Eu encaminho, após a reunião, para todos vocês novamente. Pode deixar.
E aí, vamos para as subsalas já, Simone, Tiago?
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Não, passe de novo, Airton.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Apresentar novamente?
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - É, pode passar de novo. De qualquer forma, tudo isso que está sendo falado aqui ou mostrado será enviado para vocês, inclusive essa planilha de todos os 42, com a composição.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Das pessoas já se identificando aqui.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Mas, se quiser passar de novo, não há problema. Estamos adiantados até.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - É a Mariana quem está cuidando da apresentação.
Mariana, pode passar para a gente?
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Pode.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Passar um pouco mais devagar para que as pessoas consigam...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - A gente tinha que ler e mandar alguma coisa: de tal lugar, de tal lugar, entendeu?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Já estou abrindo aqui, pessoal. Já estou abrindo aqui.
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(Pausa.)
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Obrigado. Muito bom.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Só uma pergunta: se a Angela está em condição de facilitar pela conexão em que ela está. Angela, você pode dizer para a gente? Angela é uma das facilitadoras dos subgrupos e teve um problema de internet. Essas nossas reuniões remotas, às vezes, têm essas questões de última hora.
Angela, você pode dizer se você está em condição de facilitar?
A SRA. ANGELA GOMES - Não, flor, peço milhões de desculpas. Estou aqui quase enfartando, mas eu estou pelo celular.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Não, não. Sem problemas. A gente divide em quatro salas, fica tranquila. Era só para o Airton saber. Tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Então, vamos lá?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Só me dá uns segundinhos aqui para eu poder realocar o pessoal da sala 1 para as outras salas, por favor.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Está bom. Obrigada, Airton.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Para facilitar o trabalho do Airton, ele já tinha dividido todo mundo em cinco salas. Então, agora ele só vai redividir lá para a gente poder ir. O.k.?
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Vocês vão ser direcionados automaticamente, pessoal. A gente vai sair daqui e aparecer em outra sala. Então, até breve. E nos vemos todos de volta em alguns minutos.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Valeu. Até já.
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Obrigada, Senador.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Vou fazer a subdivisão agora, pessoal. (Pausa.)
Bom, parece que o pessoal já está lá nas salas. Ficamos aqui, quem não estava locado em algumas salas
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Airton, passa a divisão das salas para mim, por gentileza, para saber em qual nós vamos entrar.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Ela está...
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - O Senador também vai escolher onde ele vai entrar, por favor.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Está no grupo lá do gabinete. Ainda está contemplando a sala 1.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Essa nova divisão?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não. A nova divisão não sei se eu tenho como compartilhar.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Porque agora são quatro, não é?
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O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - São quatro. Tentei dividir o mais equilibrado possível.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Tá bom. São quatro. O.k.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Só o Antonio Carlos que não entrou, não sei por quê.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - A Pastora Romi também está... Bom, aí eu preciso falar... (Fora do microfone.)
O SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS - Airton, você me joga para alguma das salas?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Sim, só um minuto.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Qual é a sala que você vai, Messias, para eu ir para uma outra?
O SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS - Você vai para a 1 e eu vou para a 2, entendeu? Pode ser assim. Vamos fazendo o rodízio.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Vamos, me joga para a 1, então. Vou resolver o problema da Pastora Romi aqui. Está bom.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - A Eva vai para a 2.
O SR. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS - Me joga na 3, por favor.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Então vou jogar a Eva na 3 e vocês na 4 para equilibrar.
O Senador Jaques Wagner quer ir para alguma sala ou ficar por aqui?
A SRA. LUCIANA GOMES BARBOSA - Pessoal, ainda estou aqui com vocês, viu?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - A Luciana eu não sei se...
Você vai para alguma sala, Luciana?
A SRA. LUCIANA GOMES BARBOSA - Eu vou poder ficar 20 minutos. Disseram que não tem nenhum critério para ir para nenhuma sala. Então, fica à vontade aí para me direcionar pelo critério numérico, pode ser.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Então, vamos lá! Vai para a sala 4, está bom? Até logo! (Pausa.)
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O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Bom dia, Karen. O pessoal está nas subsalas fazendo o debate sobre a decisão dos temas em cada grupo e depois, em mais uns 30 minutos, eles devem retornar aqui para a sala principal. Tudo bem?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Obrigada. Só para a gente saber porque a gente acabou de conseguir o acesso, então a gente aguarda aqui, né?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - É, acho que sim. Se vocês quiserem entrar nas subsalas para acompanhar os debates lá, também é livre para vocês. O que vocês preferem?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Como é que a gente faz isso?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Eu jogo vocês para uma sala.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Pode ser, né?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Eu acho que é legal.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Bom dia, Airton.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Beltrão?
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Sim.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Cadê você? Ah, você está escondido aqui.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Conseguimos entrar só agora.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Está certo. Vou mandar você para a sala 2.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Beltrão, você tinha conseguido receber o e-mail?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Ele já saiu.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Já saiu, né? Você conseguiu resolver com ele aí...
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Airton, me joga também, por favor.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Só um minutinho, Leila.
Os participantes que estão entrando agora voltam para a sala 1.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Airton, posso te fazer uma perguntinha ou você está muito ocupado aí?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não, pode falar.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Está mais tranquilo aí agora? O negócio foi corrido aqui, mas parece que deu tudo certo. Uma dúvida: o Joaquim, o Beltrão e a Karen parece que não tinham... O Beltrão recebeu o e-mail. Eu até ia mandar, quando eu vi que ele entrou. O Joaquim e a Karen não receberam o e-mail. Como é que você colocou eles lá? Você teve que... Porque só com login eles falaram que não entravam, precisava de login e senha, com aquele login da reunião.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Pois é. O Joaquim eu acho que recebeu o e-mail sim. A Karen eu acho que não, porque ela não estava relacionada para acompanhar lá, formalmente designada pelo consultor-geral. Então, ela não estava na minha lista, mas o Joaquim recebeu e-mail sim.
A Karen deve ter o login de acesso a reunião de Senadores, ela deve ter participado já.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Airton?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Oi?
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - O Joaquim Maia Neto é um Joaquim que está na lista. É ele?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - É ele, é ele.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Airton, a Eva está pedindo para ser jogada na sala 4.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Vou colocá-la agora.
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ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Airton, está faltando muita gente, não é?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - É isso mesmo? É porque não tinha... Os 41 não iriam participar, em princípio, aqui, todo mundo.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não, a gente tem aqui, olha, 39, contando com os facilitadores. Faltaram umas cinco pessoas aí. Na minha conta aqui, faltou a Ana Claudia, o Aristides, o Raoni, que a gente já sabia que não poderia vir, a Michele Almeida, a Oé Payakan Kayapó, Adalberto Veríssimo, que disse que entraria mais tarde, não sei se ele já entrou. Acho que não.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - A Ana Claudia estava presente, sim, pelo que eu saiba.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Quem?
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - A Ana Claudia, pelo que eu vi, estava presente.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Ah, está presente, é verdade, eu vi agora, está presente.
ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Deixe-me ajudar um ouvinte aqui, só um momentinho.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - A Marina Grossi também está presente já. Aristides, deixe-me ver. Aristides, não.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Amaury está aqui no começo. Está faltando Aristides, Adalberto, Maria Luísa...
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Maria Luísa está. É porque ela está como Malu.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Ah...
Michele Almeida.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Isso.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Oé Payakan.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Isso.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Raoni, Romi e Walela...
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não, a Pastora Romi já entrou.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - E Walelas alguma coisa.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Já, já entrou também. Então está faltando Adalberto, Oé Kayapó, Michele...
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - Aristides, Michele e Raoni.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Raoni e Aristides, exatamente. Está bom.
ORADORA NÃO IDENTIFICADA - E Michele também está faltando, não é?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - A Michele não entrou, não. (Pausa.)
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O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Bom dia, Senador Izalci! Como vai? Aqui é Airton, o Secretário da Comissão. O seu áudio está mudo.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não começou ainda.
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O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Na verdade, já começou, mas é uma reunião técnica, não é uma reunião para os Senadores. Claro que o senhor é bem-vindo e pode acompanhar. Os Senadores...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Não, eu estou acompanhando aqui a Comissão do Covid.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Certo.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Era só para ver como é que está a situação do 510 aí, como é que está a questão da regularização fundiária. Está na pauta aí para entrar?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Não, esta aqui não é uma reunião de deliberação, nem uma audiência pública. É uma reunião técnica de especialistas para que o Senador Jaques Wagner me convidou, para apoiar trabalhos propositivos da Comissão.
Então, neste momento, eles estão divididos em subsalas, fazendo os debates e, em 20 minutos, devem retornar aqui para a sala principal.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Ah, tá bom.
Então, tá bom. Fala com ele aí que nós estamos juntos aí.
Se precisar, estou à disposição.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Maravilha!
Estamos aqui à disposição também.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) - Abraço. Obrigado.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Até logo. (Pausa.)
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O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Senador, mais dois minutos, e a gente traz o pessoal de volta aqui para a sala principal. (Pausa.)
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A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Airton, você está me ouvindo?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Oi, Flor, estou ouvindo.
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Minha sala foi autodestruída antes de nós terminarmos. Como é que a gente faz?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Pois é, todas foram.
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - A gente estava já no porta-voz. A gente já estava finalizando para ele poder entrar e apresentar. Para ele não; ela, no caso.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Ué, então, já decidiram quem é? Você não quer continuar daqui já?
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Sim, só precisa... Estava fechando assim. Faltava o quê? Dois, três minutos só.
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Pois é. O problema é que a permissão de encerrar as salas está disponível para todos os coanfitriões e aí alguém tocou nesse botão.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Isso acontece, querida Flor.
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Todos os grupos já voltaram?
O SR. AIRTON LUCIANO ARAGÃO JÚNIOR - Todos.
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Eu é que estou atrasada, então. É isso? (Risos.)
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - É que o papo é bom! Não dá vontade de terminar.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Mas ele escolheu o porta-voz, Florzinha. Aí, conversa na bilateral aí para...
Tá bom?
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Tá.
A SRA. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON - Tiago. Cadê o Tiago?
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Estou aqui.
Gente, eu queria recebê-los de volta aqui, na sala, como um todo. Eu queria agradecer bastante ao grupo em que eu estava. Acho que o papo foi muito bom. Fiquei, de verdade, com a sensação de que a gente poderia ter ficado mais.
Mas aqui é coisa rápida. Eu vou pedir para que cada um dos grupos venham aqui e tragam, de maneira sucinta, em três minutos, a partir dos seus porta-vozes, o que vocês discutiram e depois a gente encaminha para o encerramento. Tudo bem?
Oh, Flor, vamos começar pelo seu... Quer dizer, vamos começar pelo seu grupo, Simone. Desculpa, Flor, não é o seu. Entenda-se aí com o pessoal. Vamos começar pelo seu, Si?
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A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Sim. A nossa porta-voz é a Professora Mercedes Bustamante.
Você vai compartilhar a tela, Ti?
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Eu ia perguntar isto: professora, você prefere que eu compartilhe a tela com as anotações de vocês ou não precisa?
A SRA. MERCEDES BUSTAMANTE (Para expor.) - São só três minutos. Talvez, Tiago, eu acho que não precisa.
Eu acho que ela deve estar cansada de digitar, porque foi bastante rica a discussão.
Então, primeiro, só muito rapidamente, quero agradecer à Simone pela condução ágil, precisa dela e pela capacidade de tomar conta do brainstorming que nós tivemos na discussão; também a todos os participantes do grupo. Foi uma discussão muito rica. E, como era de se esperar, foram introduzidos vários tópicos, com uma discussão ampla e transversal como esta.
Mas eu vou tentar sintetizar algumas coisas aqui importantes.
Primeiro, eu acho que a mensagem importante do grupo é a necessidade de tentar manter o foco nesta discussão, porque os temas, na verdade, podem ser muito amplos. Então, é importante, para que a gente chegue ao final do trabalho do fórum com um resultado bastante concreto. Esta mensagem eu acho que é importante da manutenção do foco.
No primeiro ponto discutido também, no tema de transição energética, o grupo considerou que é importante pensar, além da transição energética, numa transição econômica, numa reforma da economia, do modelo econômico do Brasil com base na exportação de commodities.
Então, quando a gente pensa na transição, o objetivo é a transformação. Então, ela tem que ir além da transição energética e pensar na transição também dos outros setores importantes da economia. E, pensando em outros setores importantes da economia, o grupo também sentiu falta de um tópico que tratasse com mais especificidade a questão da indústria. Então, é preciso trazer um pouco também o tópico da questão da indústria para a discussão.
Outro tópico que talvez merecesse um tratamento em separado - e aí também é importante a consideração, porque já há um arcabouço legislativo próprio - é a questão da proteção da cobertura vegetal natural e da supressão da vegetação. Então, apesar de ela aparecer na agricultura sustentável, na bioeconomia, também na questão dos marcos legais, pelo conjunto de legislação que nós já temos, talvez ela demandasse também um tópico específico, até porque ela caracteriza muito o perfil das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Outro aspecto transversal que foi considerado, se a gente está falando de uma transição da economia para uma transformação, é preciso ter um cuidado e uma atenção muito forte ao tópico educação, ciência, tecnologia e inovação. Essa transição não vai ser feita sem tecnologia, sem inovação, sem a preparação da força de trabalho no Brasil e sem a ciência brasileira fazendo diagnóstico dos nossos problemas e propondo as soluções para esses problemas. Então, este tópico é muito forte da questão ciência, tecnologia e inovação, que precisa ter um destaque, aí, também, incluindo a própria educação científica no combate ao negacionismo.
Outro ponto importante que foi colocado, também falando do setor elétrico - há muito foco na questão do setor elétrico -, é preciso pensar também na questão dos combustíveis fósseis, em outros setores importantes da economia brasileira, na utilização dos recursos do pré-sal e em como isso pode nos ajudar nessa transição energética. Isso entra também na discussão dos outros instrumentos econômicos.
Um tópico também que foi colocado e que é importante pensar são as estratégias de resiliência, novamente tendo o tema transição e transformação como eixo, e pensar que alguns setores da economia vão ganhar, mas outros vão perder. Então, como é que nós vamos criar redes de apoio a esses setores da economia que vão perder, exatamente permitindo que eles tenham novos espaços nessa transição da economia e o que é necessário? Como é que a gente apoia esses setores?
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E, por fim, dois temas que nos pareceram também que precisam ter uma certa atenção. Muitos dos itens...
(Interrupção do som.)
A SRA. MERCEDES BUSTAMANTE - Posso seguir?
A SRA. SIMONE MAZER RODRIGUES - Pode. É da gravação.
A SRA. MERCEDES BUSTAMANTE - Está bem. Desculpa.
Muitos dos temas ali, a maior parte deles, na verdade, focam na questão da mitigação. E, considerando já os impactos atuais das mudanças climáticas, é preciso também ter um olhar para a questão da adaptação. Então, redes de segurança novamente fazem parte das estratégias de resiliência, gerenciamento de risco, e precisam ser consideradas dentro da adaptação.
E, por fim, num dos temas transversais que menciona bem-estar, nós sentimos falta da questão da saúde humana também. Eu acho que isso vai ser um foco muito importante também em todo o período de recuperação, pós-pandemia. Todas essas questões de mobilidade, cidades sustentáveis, agricultura sustentável passam também pela questão da saúde humana.
Então, sintetizando, assim, muito rapidamente, eu peço desculpas ao grupo, talvez, se eu esqueci algum ponto e, se alguém quiser complementar, por favor.
Muito obrigada, Simone.
Obrigada, Senador.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Obrigado, Professora. Obrigado pela síntese. Sei que é um tarefa árdua e acho que você foi muito bem. Eu queria chamar o porta-voz, ou a porta-voz do grupo que trabalhou com a Míriam.
A SRA. MÍRIAM CHAVES - Oi. Então, pessoal. É a Elbia, que se ofereceu para essa tarefa hercúlea aí, como você mesmo disse, não é, Tiago?
Então, pode começar, Elbia.
A SRA. ELBIA GANNOUN (Para expor.) - Ah, bom.
Primeiro, bom dia a todos. Prazer estar com vocês.
Eu fiquei muito feliz de ouvir a Mercedes, não é, Míriam? Nós estávamos agora discutindo até conceitos, com a Ana, essa questão da retomada econômica, da transição energética, e nós concluímos ali no grupo que, no caso do Brasil, um dos pontos que nós colocamos de destaque, quando olhamos para o item 1, transição energética, foi o social, a gente precisar destacar o social, a retomada pensando na sociedade.
E aí, concluindo - viu, Ana? -, talvez o nome que a gente tenha que utilizar seja transformação econômica, porque a gente fala da transformação econômica, principalmente nesse período pós-pandemia, e nessa transformação econômica, a gente pensar na transformação energética, e não especificamente em transição energética, que é um conceito lá de fora, que cabe, muito mais aos demais países do que ao Brasil, porque o Brasil precisa pensar no social, na inclusão, no desenvolvimento econômico.
Então, o desenvolvimento precisa estar fortemente destacado nessa discussão, e esse desenvolvimento... E aí é bom o Brasil pensar - eu e a Izabella conversamos muito sobre isso - na questão estratégica do Brasil.
Como o Brasil é um país muito rico em recursos renováveis, para a produção - a Izabella até colocou o termo aí, que ficou ótimo -, a gente pensar o Brasil como esse país estratégico e pegar... É isso que nós estamos percebendo... Eu estou com a impressão, e acho que todos nós, principalmente neste momento político que estamos vivendo, de que o Brasil está perdendo este bonde estratégico, de se posicionar como um país que realmente vai participar dessa retomada econômica global, mas aí pensando o Brasil como transformação.
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Nessa discussão da transformação, nós falamos das fontes de energia; nós falamos também do uso importante dos resíduos sólidos, seja resíduos sólidos urbanos, seja resíduos industriais; falamos do pré-sal, do uso do petróleo e de como o Brasil vai colocar essa estratégia mais clara e adequada no conceito de mundo, com emissão zero, lá na frente, de economia de baixo carbono; falamos da bioeconomia e até, na bioeconomia, destacamos um importante papel da indústria em fazer os nossos produtos exportáveis, como produtos verdes, por exemplo, a indústria de transformação, as commodities, o aço. Então, como que nós vamos colocar isso.
O Fábio trouxe um ponto importante, porque a gente pode pegar essa discussão da reforma tributária - e é esse o nosso papel aqui na CMA; a gente não é Executivo, mas a gente está no Legislativo - e trazer, nessas reformas que vêm, colocar essas mudanças que nós pensamos. A reforma tributária é um exemplo disso.
Há outros pontos de bioeconomia, mas eu vou passar rápido e vou pedir ao meu grupo que se eu me esquecer de alguma coisa, por favor, me ajude, porque nós falamos sobre muitas coisas, no final das contas.
Na agricultura sustentável, também a gente falou do uso e da cobertura do solo. Aí o professor destacou um ponto, que é a agricultura familiar, que a gente precisa ter um pouco mais desenhado esse ponto, que acho que é relevante também.
Na descarbonização, nós falamos de créditos de carbono, precificação, mas a gente precisa pensar também na questão tecnológica da descarbonização. Uma coisa é a descarbonização natural, as florestas; outra coisa é a questão do investimento em tecnologia, PID e inovação, como o Professor Moisés já colocou.
Em cidades sustentáveis, a gente falou do uso do transporte, da questão dos combustíveis, dos transportes e do uso racional dos veículos, que a gente precisa destacar um pouco mais.
Em todas essas questões, a gente tem uma cross, uma atividade que passa por todos, que é essa questão da sociedade, da educação, das escolas, das famílias, de como é que você vai incluir e até comunicar e colocar isso na base da sociedade, da comunicação com a sociedade e um programa, assim, de inclusão no sentido de educação.
Bom, eu queria - só para ser rápida, eu passei esses pontos - pedir ao meu grupo que se houver mais algum ponto que eu tenha esquecido, por favor, me ajude, porque a discussão lá foi muito boa. Então, eu acabei, talvez, deixando alguma coisa.
Obrigada.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Elbia, se alguém se manifestar do seu grupo, microfones abertos. Grande prazer tê-la conosco aqui também.
Bom, bora para o próximo grupo. Mas, por enquanto, muito feliz com toda essa colheita do que vocês têm trazido.
Flor, acho que alguém comentou alguma coisa.
A SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Não! Eu só ia começar a adicionar uma coisa. Na verdade, é uma transformação econômica, ecológica e social do Brasil. Esse o tom do debate no grupo. Está bom?
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Perfeito, perfeito.
A SRA. ELBIA GANNOUN - Perfeito, Izabella. Ótimo!
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - É exatamente esse o tom do debate.
Eu queria chamar, então, Flor, agora a porta-voz do seu grupo.
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A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - A porta-voz do meu grupo é a Luciana, e a gente estava terminando a fala dela para ela poder entrar.
Luciana, eu tentei trabalhar um pouquinho lá no que a gente fez. Espero que o guia a ajude, tá.
Você vai compartilhar, Tiago?
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Posso compartilhar, se vocês entenderem que precisa.
A SRA. FLORIPES DOS SANTOS - Eu acho que ela precisa.
A SRA. LUCIANA GOMES BARBOSA (Para expor.) - Seria interessante, porque nós não fechamos todos os pontos. Eu fiz algumas anotações. Vou falar em linhas gerais, mas seria interessante o compartilhamento, caso eu esqueça algum ponto, porque foi, como todos os colegas já disseram, uma discussão muito rica, inclusive o tempo foi até curto porque são muitas ideias que estão surgindo. Como uma primeira discussão, eu acredito que foi bastante rica.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Você consegue enxergar aí?
A SRA. LUCIANA GOMES BARBOSA - Sim, sim.
Na nossa sala, todos os pontos foram bastante discutidos, mas em quatro pontos as ideias fluíram mais: agricultura sustentável, bioeconomia, descarbonização e cidades sustentáveis.
Eu acho importante destacar: justiça social; preocupação com conservação ambiental; produção sustentável através de energias limpas; regulação, que foi uma palavra-chave, ou seja, a regulação do mercado de carbono com todos os elementos que envolvem esse mercado; bem como a regulação de serviços ambientais, incluindo a lei recente, de janeiro, em que nós precisamos, realmente, nos aprofundar e avaliar.
Então, nesse sentido, também é perceptível a inserção de vários eixos transversais que entram aqui, como instrumentalização legal e gestão ambiental sustentável, que foram pontos que permearam a discussão. Como, por exemplo, a regulação e leis que possam reger as cidades para torná-las mais sustentáveis. De todos os pontos, eu considero que justiça social e sustentabilidade, bem como a atenção aos povos tradicionais, foram bastante enfatizados.
Entre os pontos que realmente surgiram, a questão da visão de paisagem na conservação e na implantação de uma agricultura mais sustentável, até para incluir o contexto de gestão ambiental; e resiliência, que é uma palavra extremamente importante dentro do que nós discutimos, que, inclusive, favoreça a segurança alimentar e que incentive uma agricultura mais sustentável, incluindo a agricultura familiar, que é tão importante em tantas regiões do País e precisa ser mais bem estimulada.
Essa questão da juventude, que foi abordada também, é um elemento importante em função do êxodo que tem ocorrido - principalmente em regiões como o Norte e Nordeste é perceptível também - e, dentro desse eixo, a conservação do solo e água.
O contexto de saneamento foi bastante lembrado e aqui também ele tem uma vertente importante a ser considerada, além do saneamento nas cidades para torná-las mais sustentáveis. Nós temos uma crise hídrica em várias regiões, provocada tanto por mudanças climáticas quanto pelo mau uso do recurso. Então, realmente, essa gestão sustentável nas cidades faria toda a diferença.
A questão do saneamento, a priorização do saneamento, a regeneração e a restauração - acho que é uma palavra melhor - das nossas águas, tanto no campo quanto nas cidades, é essencial, principalmente em relação à saúde humana, como nós vimos, recentemente, os casos no Rio de Janeiro, com contaminação.
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Como eu já disse, a questão do código ambiental urbano foi lembrada. Isso, realmente, é algo que precisa ser trazido à tona e discutido em função de que precisamos de um marco para, enfim, implementar políticas de saúde pública e de gestão do espaço urbano para que ele se torne, realmente, sustentável e movido por energias e ações mais limpas, com menos produção de carbono inclusive.
A garantia da justiça ambiental, como eu já disse, foi realmente bastante lembrada, porque a preservação dos nossos recursos naturais tem que ser pensada também do ponto de vista da Constituição, já que são recursos para as futuras gerações, e cabe a nós e ao Poder Público, realmente, cuidar disso, pensar no uso coletivo da terra, na questão do extrativismo.
Aqui também lembramos um pouco do que é discutido na bioeconomia, do uso também de espécies nativas, discutir melhor a regulação da bioeconomia.
Voltando aqui para o contexto das cidades, a questão - não sei se eu me esqueci de alguma coisa - da revitalização em todos os eixos, tanto cidade quanto campo, é necessário pensar nisso, na restauração e na revitalização tanto dos centros urbanos quanto do campo. Realmente é uma questão que precisa ser discutida até tendo em vista que a saúde humana é extremamente impactada em função do alto índice de poluição atmosférica e hídrica dos centros urbanos em geral.
Nós temos questões que foram abordadas e que estavam presentes em todos os itens. Se você puder baixar um pouco... Eu me lembro de alguns, realmente a gente já falou alguns, que foi a preservação do bem comum e essa questão do licenciamento ambiental. E, como eu disse, nós temos eixos transversais que são importantes tanto no que diz respeito à gestão ambiental quanto à instrumentalização legal. Então, existem alguns pontos que realmente vão permear tudo o que nós vamos discutir: essa preservação do bem comum; a transição tendo em vista a justiça social, que foi muito lembrada; zelar pelo retrocesso ambiental que temos visto, que tem vários impactos, inclusive sobre os povos tradicionais; a questão do Acordo de Paris, porque, em função de todo esse retrocesso, eles estão impactados.
Então, realmente, temos aqui uma série de fatores que necessitam de atenção em todos os pontos, mas eu considero que foi uma primeira discussão e que temos muita coisa a ser filtrada ainda, até porque temos que inserir aqui os contextos, como a Mercedes bem lembrou, de ciência e tecnologia, que nos fornecem dados importantes para a gestão de território, conservação ambiental e justiça social, que realmente são elementos que permearam bastante a discussão.
Eu não sei se me esqueci de algum ponto devido às anotações e devido à discussão ter sido realmente muito ampla, muito rica, mas, se eu me esqueci de algum ponto, os colegas poderiam complementar.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Obrigado também, Luciana.
Os colegas estão com o microfone aberto se quiserem colocar suas participações.
Eu queria avançar para o último, para a última dessas colheitas, antes de a gente já ir para o encaminhamento final. Quero chamar a porta-voz do meu grupo, que eu pude facilitar, chamar a Suely Araújo.
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Suely, você está por aí, moça?
A SRA. SUELY ARAÚJO - Estou sim, vamos lá, Tiago.
No grupo, logo de início, a principal colocação foi que você tem construções feitas e dilemas postos em relação a cada um desses grandes temas e é necessário, para a continuidade do trabalho, dar uma organizada no que tiver de principal sobre isso.
Ficou bem claro que, durante os debates, nós temos que trabalhar com temas transversais. Então, nos nossos temas transversais, existe bastante conversa com o que já foi exposto. O que apareceu como tema transversal no grupo foi economia circular, inclusão social e justiça ambiental, terra e territórios, e recursos hídricos. Acho que, a não ser economia circular, é a diferença que a gente deu destaque talvez mais do que os outros. Pensamos até se não seria o caso de ser um item em si.
Além desses temas transversais, vamos lá, o que está anotado aqui nos cinco temas.
Transição energética. Acho que o principal que o grupo colocou foi a questão de como ganhar concretude, escala, no que se debate sobre o tema. Então, a gente tem que caminhar no sentido de um cronograma efetivo de substituição de combustíveis fósseis. Falou-se da oportunidade da eletrificação dos transportes e de, nisso, nós envolvermos a tecnologia brasileira.
Em termos de efetividade, escalas acho que perpassam tanto esse item quanto a bioeconomia, e surgiu, no tema transição energética, a questão do licenciamento ambiental, mas eu, pessoalmente, acho que a gente pode estender, como já foi falado aqui, como um tema transversal.
Na bioeconomia foi destacada a questão de unir alta tecnologia e reverter desigualdades ao mesmo tempo; de, quando pensar em bioeconomia, trabalhar como ponto de partida a floresta em pé, especialmente no momento que a gente está vivendo agora. A bioeconomia foi colocada como um projeto estruturante para que o País possa avançar e também fazer inclusão social.
Na descarbonização, o que ficou claro é que existem bastantes coisas sendo discutidas e que a gente tem que trabalhar isso antes da COP 26. Então, é importante haver medidas concretas, porque já existe muito avanço nas discussões, mas a gente precisa dar um jeito de ter um mínimo de consenso - consenso pleno a gente nunca vai ter, na minha opinião -, para que a gente tenha posições concretas antes de novembro.
Na agricultura sustentável, o foco maior do debate foi o desmatamento ilegal. Aliás, o controle das ilegalidades, acho que é um tema que perpassa mais de um desses e está presente em diferentes temas. Foi destacada a necessidade de trazer o debate da pecuária, os seus impactos negativos e como reverter isso de uma forma a trazer para impactos positivos. Foi destacada a concentração de terra no Brasil, a questão dos povos indígenas, a produção de sementes orgânicas - é isso que eu tenho anotado.
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Nas cidades sustentáveis foi colocada a questão da mobilidade, das construções sustentáveis, reocupação de centros, resíduos sólidos, transporte - com destaque: várias pessoas acho que citaram -, e também a questão do aperfeiçoamento dos planos diretores municipais para adaptação às mudanças climáticas, envolvendo não só a questão de mobilidade, de controle da geração de gases de efeito estufa, mas também a adaptação à elevação do nível do mar e outras questões como essa - nós estamos em um país com uma concentração urbana no litoral muito grande e não temos feito esse esforço de planejar a longo prazo para o que pode acontecer.
Eu acho que é isso que tinha de principal.
O SR. TIAGO AMARAL CIARALLO - Obrigado, Suely.
O mesmo vale para os outros grupos, aqueles que estiveram conosco: se entenderem que querem trazer alguma coisa, fiquem à vontade.
Antes de a gente ir para o encaminhamento final e até de voltar a palavra para o Senador, eu queria dizer aqui um pouquinho de como é que vão ser os próximos passos, o que que vai acontecer a partir de agora, uma vez que a reunião de inauguração do fórum, que é esta, está dada.
A primeira coisa. Nós aqui colhemos uma série de fatores, atributos, coisas específicas sobre cada um dos temas, provocações que vocês nos fizeram também. A gente conseguiu ter uma visão, um pouquinho, do que vocês discutiram nos quatro grupos como um todo. A ideia agora é que a gente, nesses próximos 7 dias - a equipe vai se debruçar sobre as gravações e anotações todas que foram feitas -, possa entregar para vocês, no dia 21, segunda-feira que vem, um relatório com a definição dos cinco GTs que vão ser criados, e, agora, sim, com o nome e o escopo a partir do que foi trabalhado aqui - sempre lembrando que os GTs vão ter autonomia para se reinventar, mas é o ponto de partida. Então, no dia 21, vocês recebem este relatório: "Ó, o GT1, o GT2, o GT3, o GT4, e esses tópicos podem ser o potencial escopo de cada um desses GTs".
O que é importante? Do dia 21 ao 28, ou seja, mais 7 dias corridos, vocês precisarão escolher e se inscrever preferencialmente em um GT, naquele GT a que vocês entendem ter maior contribuição a dar, ou, se entenderem a um ou mais, tudo mais... Mas a ideia, preferencialmente, é um, para que a gente possa, no dia 28, entregar para vocês a formação de cada um dos GTs, quais serão os integrantes alocados em cada GT, e depois, finalmente, marcar a primeira reunião de cada GT.
Então, voltando aqui um passo atrás, no dia 21 vocês recebem o relatório e a definição dos GTs via e-mail, e no dia 28 - vocês têm uma semana para se inscrever - a gente lança oficialmente, envia para vocês, a formação de cada grupo de trabalho, de cada GT, para que, então, a gente possa se debruçar e marcar as primeiras reuniões, as reuniões de inauguração de cada um dos GTs - lembrando que cada GT vai ter o acompanhamento de alguém da CMA, por exemplo, eu, a Flor, a Eva, as pessoas que vocês já conheceram por aqui, a Simone, e também um consultor da Cepal, que vai ser o responsável por sistematizar toda a deliberação, os estudos que vocês enviarem e, principalmente, por trazer em documentos técnicos o caminho que cada GT está dando para os estudos propostos. Por fim, terá, também, um consultor do Senado, designado, que vai pegar os aspectos técnicos e entender como é que aquilo se traduz em peças legislativas.
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Então, dito tudo isso, 21 e 28, essas são as datas que eu quero que vocês fiquem na cabeça.
É um enorme prazer ter todos vocês aqui, finalmente, no fórum.
E eu passo a palavra de volta para o Senador, para que ele possa encerrar a nossa reunião inaugural.
Que venham os próximos passos, gente! Empolgado!
Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA. Para interpelar.) - Bom dia a todos, mais uma vez.
De novo, eu queria agradecer a participação de todos vocês. Eu sei que todo mundo tem agenda muito apertada, e por isso é que a gente tentou compactar para no máximo duas horas e meia, duas horas e quarenta minutos, para que a gente pudesse trabalhar e vocês também cumprirem a agenda individual. Mas quero agradecer realmente a presença de todos e a aceitação do convite.
Segundo. Eu acho que o grupo pode coordenar... Ouviram, Airton e Tiago? Eu sei que todo mundo está cheio de grupo, mas, se vocês toparem, eu acho que nós poderíamos fazer um grupo com a combinação de que ele é fechado, dos 42 e mais 3, 4 ou 5 nossos aqui, da área de apoio, porque aí a gente pode aproveitar os intervalos entre reuniões para a gente poder trocar opiniões. Quer dizer, eu estou falando isso porque tem que ser fechado, senão ninguém fica à vontade para conversar, até porque a combinação é que o que roda aqui dentro é, por enquanto, interno até que se chegue a um ponto para divulgar. Reparem que não houve transmissão hoje - poderia ter havido pela TV Senado, mas eu optei de não fazer, porque, para mim, o que interessa não é a propaganda: é a produção interna do que a gente vai poder fazer. Então, não adiantar. Talvez, quando terminar, em junho do ano que vem e a gente tiver um produto que possa ser evidentemente apresentado, aí sim a gente pode fazer algo mais para fora, porque, por enquanto, é uma questão de a gente se aprofundar. Por isso é que eu preferi, por enquanto, a gente não fazer essa coisa com divulgação.
Eu queria também deixar todo mundo muito à vontade, porque aqui não existe uma pré-verdade. Na verdade, a gente está fazendo um processo de construção, não existe um objetivo que está sendo perseguido; o que a gente está querendo perseguir é juntar essas inteligências, cada qual com a sua vivência individual, e a gente poder dar uma contribuição para a questão legislativa ou eventualmente até como proposta do próprio Governo, a partir desse nível de diálogos.
Muitas vezes parece impossível, mas eu queria só lembrar de uma experiência pessoal quando eu coordenei o nosso Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão. Ali nós éramos 90 membros da sociedade civil, também em um caleidoscópio bastante extenso, passando pelas universidades, pelo movimento social, sindical, pela empresa, pelo mundo industrial, pelo mundo do agronegócio. Eu me lembro bem de que uma das encomendas feitas foi uma agenda nacional de desenvolvimento, encomenda feita pelo Executivo, pelo Presidente da República. Nós trabalhamos mais de um ano - parte da equipe está aqui ainda com a gente -, e depois de um ano, na verdade, a pergunta era: qual é o principal obstáculo para o desenvolvimento do Brasil? - desenvolvimento no sentido de crescimento com inclusão e com sustentabilidade ambiental. Parece que era difícil, mas por consenso, depois de um ano e meio de seminários e debates, todo mundo concordou que o principal obstáculo são as nossas desigualdades regionais e sociais, sob todos os aspectos.
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Então, no fundo, eu acredito nesse diálogo como elemento importante de constituição do País, como elemento importante da constituição da democracia, e acredito que através dele a gente pode chegar a muitas coisas que possam apontar futuro.
Eu passei pelos grupos sem aparecer, fiquei visitando vocês escondido, para não atrapalhar, e vi várias falas que me motivam muito, que é exatamente o Brasil não perder o bonde da história. Eu acho que essa é um pouco a responsabilidade que a gente tem. Estamos com a COP 26 aí para novembro, dezembro, temos todas as reuniões que estão acontecendo e a gente realmente está ficando numa posição - "a gente", quando eu digo, é o País - ruim.
Queria também enfatizar por que eu acho importante esse diálogo, porque não se trata do Presidente da República: se trata de o Congresso Nacional também ter um perfil ainda muito conservador. E nesse tema, veja a rapidez com que aprovaram na Câmara, por exemplo, a mudança da nossa lei ambiental; e se pretende também mudar essa mesma lei do licenciamento ambiental no Senado, eventualmente com a mesma rapidez. Então, eu estou insistindo, vou voltar a insistir com o Presidente de nós tramitarmos isso, pelo menos, pela Comissão de Meio Ambiente. Não sei se vou conseguir, mas é só pra deixar claro que não se trata do Presidente só falando isso e aquilo. É óbvio que ele, que deveria ser o orientador, não o faz, mas dentro do Congresso também nós encontramos muitas cabeças ainda muito conservadoras. Mas a própria pressão internacional sobre questões como Amazônia, agrotóxicos e outros temas, eu acho que tem despertado, mesmo naqueles que vivem da produção, essa visão de que é possível achar um ponto de equilíbrio, uma posologia do que a gente pode, do que que a gente não pode fazer para ter um desenvolvimento, como eu chamo, trissustentado: economicamente, socialmente e ambientalmente.
Então, é esse o objetivo do nosso trabalho. Depois, se houver aceitação, eu peço a alguém da equipe que abra o grupo do zap para as pessoas, se quiserem integrar. Eu insisto que os 81 Senadores têm um grupo também assim, fechado e com essa combinação, de que essas conversas são pra aprofundar o que a gente está discutindo, e não pra abrir pra fora. Então, se o pessoal topar, para garantir também, vamos dizer, a reserva necessária de cada um, a gente poderia ter um grupo como esse até para ir trocando ideias e tirando dúvidas, ou via o nosso contato individual. Então, da minha parte, eu queria realmente agradecer. Espero que daqui até a próxima segunda-feira... Nós ainda temos no Junho Verde uma última reunião, que vai ser no dia 30 ou 31, que é uma reunião sobre exatamente esses temas que foram citados aqui. Então, será uma um webinar com gente, inclusive, de fora do País, trazendo as suas experiências, que vai acontecer. Depois a gente pode passar para todo mundo, para aqueles que quiserem participar, têm interesse de passar...
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Eu sei que é muita agonia, porque os temas são desafiadores, são muitos temas, e de repente 45 minutos. É claro que não deu para esgotar, mas também não era para esgotar, era para apontar caminhos. Eu diria assim: a gente tem um ano para poder trabalhar e ir aprimorando essas coisas, até junho do ano que vem.
Então, era isso. Não sei se algum de vocês ainda queria fazer alguma fala, algum dos nossos convidados. Eu queria dizer o seguinte: nós estamos montando, na verdade, uma estrutura para que vocês possam participar. É um pouco a minha convicção, que ao lado da democracia representativa, a democracia participativa é fundamental para o fortalecimento da própria democracia. Então, a nossa ideia é realmente é essa troca ser a mais intensa possível.
Então, eu queria agradecer. Não sei se tem alguém da equipe que precisa dar mais alguma mensagem, ou se alguém do grupo, qualquer um, quer fazer algum questionamento, alguma colocação. A gente ainda está dentro do horário.
A SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Oi, Izabella.
A SRA. IZABELLA TEIXEIRA - Tudo bem? Sempre bom revê-lo.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Tudo joia, e você?
A SRA. IZABELLA TEIXEIRA (Para expor.) - Tudo certo, dentro do que a gente pode chamar de "bem".
Na realidade, eu quero pontuar a importância deste momento, dessa abertura do diálogo em novas bases com o Congresso Nacional, particularmente com a Comissão de Meio Ambiente no Senado. É óbvio que nós vamos ter todas as ambiguidades, e a importância desse fórum é exatamente por causa da sua diversidade, pelas ambiguidades que ele pode trazer. E mais do que nunca, eu entendo que é a oportunidade de nós termos uma visão, ou pelo menos caminhos sobre a demanda de transformação econômica, social e ecológica do Brasil, para firmarmos o Brasil contemporâneo. Eu acho que nessa questão da imagem do Brasil lá fora e etc., na realidade, não são só os retrocessos que estão sendo praticados aqui, mas há um certo não alinhamento com a contemporaneidade, em que as questões - vamos chamar assim - verdes, ambientais, são essenciais hoje no mundo, pelas discussões colocadas aqui, correntes, como a questão climática, a questão da do desenvolvimento humano, enfim, das desigualdade sociais e regionais, as desigualdades raciais, as desigualdades ambientais que nós temos no Brasil, que são profundas; mas também pelo que os assuntos que estão emergindo, como a discussão de limites planetários e o próprio papel de conceitos, de como você vai abordar desenvolvimento daqui pra frente. Essas novas eras climática, digital, têm um profundo debate - a Seplag é uma delas, é uma das instituições que está fazendo isso - sobre que tipo de cidadania ou quais possíveis caminhos de cidadania, nós vamos explorar, exatamente nessa reorganização do mundo, um mundo tão desigual, um mundo que precisa ser "reolhado" na perspectiva dessa nova relação entre a humanidade e o Planeta.
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Então, é um pouco nesse contexto político que eu quero indicar a decisão da interlocução da Comissão de Meio Ambiente nesta perspectiva, a perspectiva de um ano, diversa, flexível, com ambiguidades - isso é importante -, não impositiva, mas em que a gente possa ter uma melhor compreensão de como é que o Brasil vai querer ser Brasil daqui para frente. Acho que a gente tem que entender isso com mais clareza e, para mim, está na centralidade a discussão sobre desenvolvimento humano, sobre a questão de direitos humanos, sobre a questão da democracia. Não há como avançar nessa trajetória ecológica, ou nessa transformação ecológica, econômica e social sem o fortalecimento da nossa democracia. Esse é o centro do debate nessa interlocução, como o senhor mesmo aponta, Jaques, com esse comportamento ainda muito conservador do Congresso Nacional em relação a isso e o próprio Congresso, no curto prazo, atuando para a fragmentação e para o retrocesso dessa agenda.
Então, quero dizer que é uma iniciativa muito interessante, difícil nesses meios digitais - a gente está acostumada a estar junto -, mas eu tenho a expectativa de que no ano que vem, se a gente conseguir superar também as desigualdades da vacina, a gente possa estar junto e, mais do que isso, assegurar a diversidade do debate e assegurar a multiplicidade de caminhos que o Brasil tem para lidar com as desigualdades sociais, ambientais e regionais, além das de gênero, raciais, enfim, tudo o que está colocado nessa agenda que caracteriza um retrocesso e uma exclusão do Brasil do próprio Brasil - nós estamos sendo excluídos de nós mesmos, e isso não tem muito sentido no desafio político deste País.
Muito obrigada.
Bom revê-lo! Um beijo em casa, um beijo para todos.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Izabella, por sua intervenção.
A Michele, parece, pediu também a palavra.
Michele.
A SRA. MICHELE ALMEIDA SILVA (Para expor.) - Oi, gente! Bom dia a todos!
Eu estou pedindo desculpas...
Senador, eu sou Michele Almeida, catadora de materiais recicláveis aqui em Salvador, na Bahia.
É o seguinte, gente. Eu peço desculpas, porque hoje, para entrar nessa reunião, só Jesus sabe o que a gente passou! A gente está com a internet ruim aqui, eu estou nos dados móveis, não estou podendo ligar nem o vídeo para me mostrar - até troquei meu cabelo, trancei de vermelho e preto para falar com o Senador Jaques Wagner e vocês todos!
Aqui na Bahia a gente está esperando, Senador, por seu governo novamente. Como eu estava até conversando com algumas pessoas, não diga "não", não diga "sim", nosso Lula está aí para ser Presidente do País. Fora, Bolsonaro!
Estou feliz aqui, Senador. Aqui na Bahia a gente conseguiu as vacinas para os catadores e as catadoras de materiais recicláveis. Foi uma luta, foi uma labuta, mas, graças a Deus, a gente conseguiu vacinar alguns catadores e estamos aí agora com os catadores avulsos também no processo da vacina.
Estou aqui para contribuir também na questão de coleta seletiva, de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos, que é com o que trabalho hoje aqui em Salvador. A gente faz limpeza na cidade e, infelizmente, a gente não tem apoio ainda para ver como a gente poderia estar ingressando na política de resíduos com as comunidades, separando esse material, beneficiando catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Faço parte também da Economia Solidária e a gente também trabalha com artesanato - o senhor sabe, não é? O senhor conhece muito mais. A gente já fez atividades lá na Assembleia, falamos um pouco do nosso trabalho e aí foi apresentada a Economia Solidária.
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Eu só queria mesmo me apresentar e reforçar que eu estou dentro desse fórum, sim, tenho interesse. Está na veia, está no sangue esse processo de a gente estar unidos e juntos.
Fiquei muito feliz com o convite e, melhor ainda, por estar participando desta reunião. Só fiquei triste porque infelizmente eu não estou conseguindo mostrar como eu queria estar mostrando e estar contribuindo, mas eu estou aqui presente...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Depois você manda uma foto!
A SRA. MICHELE ALMEIDA SILVA - Tá bom! Eu mando sim, depois eu mando uma foto. (Risos.)
Eu só queria agradecer mesmo, viu? Obrigada, gente, a todos e a todas.
Fora, Bolsonaro! Fora, genocida!
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Bom, obrigado, Michele. Parabéns pelo seu trabalho.
Eu queria convidar o Paulo Adario, que também pediu para fazer uma intervenção
O SR. PAULO ADARIO (Para expor.) - Obrigado, Senador.
Na verdade, eu queria ecoar um pouco a fala da Izabella e agradecer a oportunidade que a Comissão de Meio Ambiente do Senado e seu Presidente estão dando para a sociedade civil num momento em que a nossa articulação, que já houve no passado com o Executivo e com a Câmara, está cada vez mais impedida, as portas estão cada vez mais fechadas. Há 20 anos que eu tenho reuniões, por exemplo, com Ministros do Executivo, mas isso não existe mais no Governo Bolsonaro. A sociedade perdeu completamente o acesso não só ao Executivo, mas até mesmo a uma das casas do povo, que vira cada vez mais um espaço de lobbies organizados do que da sociedade multifacetada como um todo.
Então, eu acho que esse movimento que o Senado está fazendo com a Comissão de Meio Ambiente é absolutamente histórico, considerando a situação em que a gente está vivendo hoje, com esse Governo.
Eu queria agradecer. Evidentemente algumas ONGs estão participando desse processo, mas eu gostaria, sem ter recebido mandato das demais, de agradecer o espaço que é oferecido à sociedade civil para participar desta discussão, que pode ajudar pelo menos a decidir rumos para o que deveria ser o Brasil nos próximos anos. Muito obrigado por isso.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Paulo.
Também pediu para fazer uma intervenção a Ana Toni.
A SRA. ANA TONI (Para expor.) - Muito obrigada, Senador.
Eu, como o Paulo acabou de falar, como Izabella também falou, também quero só agradecer. É fundamental este espaço para nós, da sociedade, participarmos desse debate num momento tão difícil. Então, eu só quero ecoar as palavras do Paulo e de Izabella e agradecer imensamente pela oportunidade de voltar a um debate qualificado finalmente no Brasil. Isso é absolutamente fundamental, em vez de simplesmente trocar fake news pela internet.
Então, muito obrigada. Tenho certeza de que vai ser um processo muito rico para todos.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Ana.
O André também pediu para fazer uma intervenção.
André.
O SR. ANDRÉ GUIMARÃES (Para expor.) - Rapidamente, Senador, quero ecoar o que todos os colegas que me antecederam disseram e agradecer profundamente.
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Na verdade, mais do que um fórum, Senador, isto aqui é um alento para a grande maioria de nós, podermos dialogar num nível republicano, num nível estratégico, pensando o nosso País para o futuro. Então, eu quero também fazer eco aos meus colegas e lhe agradecer por esta oportunidade.
Se o senhor me permite uma singela sugestão, Senador, eu acho que este momento e este nosso fórum é tão importante que, no momento adequado, nós poderíamos pensar em dialogar com o resto do mundo sobre isto aqui. Acho que há uma necessidade. O mundo gosta do Brasil, o mundo precisa do Brasil, Senador. E este momento obscuro que nós estamos vivendo vai passar em algum momento. E, no momento em que passar, as atenções vão se voltar para o Brasil e tenho certeza de que vai haver busca de países amigos, busca de cooperação internacional, busca de empresas parceiras do Brasil para a gente poder estreitar esse diálogo construtivo que o senhor está promovendo aqui, até por parte do Senado Federal, por parte da Comissão de Meio Ambiente.
Então, eu gostaria de deixar esta singela sugestão aqui: no momento apropriado, nós buscarmos nossos apoios internacionais de diálogo internacional, de maneira que a gente, por um lado, calibre essas pressões que o Brasil está sofrendo para que elas sejam efetivas, por um lado, e, por outro lado, também busquemos os pontos de apoio no restante do mundo para fazer essa reconstrução que vai ser tão necessária para o nosso País nos próximos anos.
Mais uma vez, Senador, parabéns pela iniciativa e muito obrigado pela oportunidade, fazendo eco aqui ao Paulo Adario, para a sociedade civil organizada poder participar aqui desta discussão com o senhor. Muito obrigado!
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, André.
Mais alguém? (Pausa.)
Marina.
A SRA. MARINA GROSSI (Para expor.) - Obrigada, Senador, pela oportunidade de estar aqui com vocês. Eu reitero o que meus amigos, meus colegas falaram. E acho que há dois momentos. O senhor falou muito bem da entrega do Conselhão e da atuação do senhor no Conselhão. Então, há a entrega no âmbito legislativo e há a entrega que é isso que o André acabou de falar, que é da sociedade como um todo. A gente tem aqui fatias representando vários setores da sociedade brasileira. Acho que essas duas entregas aí a gente pode calibrar bem porque, sem dúvida, o mundo está ansioso por isso. E como eu disse, no Cebds a gente trabalhou com vários aportes, Ana Toni, a gente está fazendo junto em outros momentos. Então, eu acho que foram selecionadas aqui contribuições que não são só nossas, de tudo que a gente representa. Então, colocar tudo isso nessas inúmeras consultas que foram feitas a sindicato, setor empresarial, sociedade civil, indígenas, negros, enfim, todo mundo junto, eu acho que é fundamental. E é a estratégia que espero que seja muito bem tomada na divulgação e em como a gente pode realmente pressionar para que essas contribuições sejam efetivadas.
Obrigada pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Marina.
A Margareth pediu também para fazer uma intervenção.
Cadê você?
A SRA. MARGARETH MENEZES (Para expor.) - Olá, Senador Jaques Wagner e todos.
Eu quero também aproveitar e rapidamente manifestar o meu agradecimento, dizer que é uma dimensão muito especial da importância desta ação e realmente espero que a gente consiga, Senador, traçar, vislumbrar uma legislação melhor para o nosso País em relação a essa questão ambiental, porque é o coração da existência humana o meio ambiente, e este fórum tem um sentimento também de humanidade que está implícito nesta ação de reunir pessoas, reunir representações, reunir pensadores, de certa forma, cada um com seus méritos, para colaborar.
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Eu sou artista, também sou Presidente da Fábrica Cultural, sou também de ascendência quilombola, indígena e um pouco também da mistura europeia, mas eu acho muito importante esta reunião do setor social para a gente chegar a uma transformação melhor do Brasil, para dar uma direção para a gente poder usar nossas reservas, pensar principalmente na questão das cidades e na inclusão do ser humano dentro dessa transformação necessária.
Então é isso.
Um abraço para o senhor. Prazer em vê-lo e estamos aí.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado pela participação, Margareth.
Mais alguém?
A SRA. ELBIA GANNOUN - Senador, Elbia.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Oi, Elbia. Tudo bem?
A SRA. ELBIA GANNOUN (Para expor.) - Tudo bem, meu querido embaixador do vento.
Bom, Senador, eu gostaria de cumprimentá-lo pela iniciativa, corroborar com o que os meus colegas disseram e, como disse o André, mais do que um fórum, é um alento para nós, porque eu tenho apresentado muito a minha preocupação, quase uma ansiedade, com medo de o Brasil perder esse bonde todo que nós estamos chamando agora de transformação econômica, social, ecológica e social, no âmbito da própria discussão global, em que o Brasil tem essa oportunidade. Então, até repetindo o Conselhão aqui - e eu fiquei muito feliz com essa ideia do Conselhão mesmo, porque realmente a gente tem uma experiência muito feliz e eu acho que isso vai ser muito importante no Senado. Que bom que você, que a Eva, que já conheço há tanto tempo, Eva Maria... Eu estou muito feliz de estar aqui e tenho certeza de que este fórum será muito produtivo e que nós vamos trazer o debate e também executar, implementar a partir dessa discussão.
Muito obrigada e parabéns! É uma honra estar aqui neste grupo tão relevante.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado a você, Elbia. Realmente são muitas lembranças das instalações da nossa energia eólica aqui na Bahia. Eu lhe agradeço muito.
Camila.
A SRA. CAMILA GRAMKOW (Para expor.) - Bom dia, Senador! Obrigada!
Eu queria apenas deixar registrada aqui a nossa satisfação, pela Cepal, em fazer parte deste fórum, em acompanhar os trabalhos e estabelecer essa parceria técnica com a Comissão. Nós viemos, desde o ano passado, como o senhor bem comentou, trabalhando na Subcomissão do Grande Impulso para a Sustentabilidade. É uma alegria ver essa agenda ganhando maior dimensão e ver o Senado assumir um protagonismo na construção de propostas, oferecer este espaço para diálogos, para trocas. Espero que o fórum... Não tenho dúvidas, na verdade, de que o fórum vai ser uma ferramenta, um espaço fundamental para alimentar, semear com propostas, com ideias, com recomendações, e que a gente possa chegar no fim desse processo com esse arcabouço legislativo.
Então, a gente está muito honrado, no lado da Cepal, de fazer parte desse esforço, dessa iniciativa. Conte conosco.
Desejo a todos e todas um ótimo trabalho ao longo desse próximo ano.
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Camila.
Eu quero também publicamente agradecer aqui a parceria com a Cepal, desde o grande impulso da sustentabilidade até o oferecimento de uma parte da equipe técnica para contribuir conosco.
Para mim, é fundamental, até tocando naquilo que o André ou o Eduardo - acho que foi o André - falou sobre a questão internacional. É porque, óbvio, em sendo um organismo vinculado à ONU - eu acho que a Izabella também tocou muito nisso... E eu tenho dito, inclusive, ao Presidente da Casa, do Senado, que o Executivo tem mostrado a sua face no tratamento das questões ambientais. Se virar tábula rasa o Congresso Nacional, eu acho que aí a desesperança, inclusive, dos de fora com a possibilidade de a gente ter um equilíbrio, um mínimo de racionalidade nesse processo, vai aumentar.
Então, eu só queria reforçar que, se para vocês é um alento, para nós também, porque é quase que um pedido de socorro mútuo de uma certa forma. No próprio Congresso Nacional também, a palavra ecoa pouco por enquanto. Nós estamos vivendo debaixo da pior forma de conduzir uma democracia: é a tentativa de cindir a sociedade em torcidas organizadas. Aí é rachar o País; a gente sabe onde começa, não sabe onde termina. E esse é o apelo daqueles que são rasos nos argumentos, que, em não tendo argumento, acham melhor blocar, como se fossem turmas - "quem é da minha turma", "quem é contra a minha turma" -, e por aí nós não vamos a lugar nenhum.
Quando se fala muito da Frente pela Democracia, que eu acho fundamental, eu quero que também entendam que a nossa preocupação com as questões da pauta da CMA está ao lado da nossa preocupação com o encaminhamento da democracia no Brasil, que é isto: todos os conselhos foram encerrados, todos os conselhos que faziam o diálogo com a sociedade foram encerrados.
Reparem, eu acho que cumprimos a nossa obrigação quando usamos uma casa legislativa para tentar fazer esse diálogo. De uma certa forma, nós aqui também estaremos trabalhando pela frente, que eu não estou falando que é político-eleitoral, pela frente da sociedade em defesa da democracia, que não é outra senão o império da lei e o império do diálogo, da conversa, da possibilidade de os diferentes dialogarem.
Então, para mim, é uma aposta mesmo de vida. Eu confesso que não imaginava que, aos 70, que eu acabei de cumprir agora em março, a gente tivesse que voltar a um momento de tamanha insegurança institucional como a gente está vivendo no País. Eu acho que é uma coisa dramática: o tempo todo se ameaçando a democracia, as instituições e o planeta.
Eu estou falando isso, porque, para ganharmos no Congresso, nós não podemos fazer o jogo deles, da dicotomia, ou seja, dos nós contra eles; nós temos que fazer um jogo de tentar ganhar cabeças e sensibilizar pessoas. Eu digo que isso é possível e que, em alguma medida, a gente tem conseguido com um grau ainda limitado. Por isso que eu acho que o cenário da sociedade civil está aqui e cumpre esse papel para mim. Mais do que um representante que tem uma posição clara em relação a esse Governo, é um coletivo muito mais amplo conversando e colocando para fora.
Então, eu queria dizer que a preocupação internacional está na nossa agenda. Eu queria reforçar, e a Camila acabou de falar, que a reunião do dia 30, que é já uma reunião, inclusive, com o apoio mais direto da Cepal, terá a participação de vários atores internacionais.
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Eu já me reuni com o Embaixador da União Europeia, com os Embaixadores da Noruega, dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França, estou tentando fazer esse périplo. Eu acho que a Senadora Kátia Abreu, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, já rapidamente se deu conta de que, sem - eu vou chamar assim - o passaporte verde, ela não abre porta para dialogar com o mundo externo. Então, eu quero dizer que é um processo de sensibilização, e é por isso que eu acho que, como aqui temos um caleidoscópio, nós vamos chegar lá na área internacional, essa que é a realidade, e nós vamos também trazer pessoas para viverem e trazerem as suas experiências aqui.
Amaury.
O SR. AMAURY M. OLIVA (Para expor.) - Senador, bom dia!
Quero também registrar um agradecimento pelo convite feito à Febraban. É uma honra fazer parte deste fórum, deste comitê.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa. Essa agenda da sustentabilidade tripartite, como se o senhor mencionou há pouco, é uma agenda estratégica também para o mercado e também para os bancos.
Então, conte conosco e, mais uma vez, parabéns pela coragem e pela iniciativa.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado.
Mercedes.
A SRA. MERCEDES BUSTAMANTE (Para expor.) - Senador, eu me junto aí ao...
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Eu vou fazer o seguinte. Eu vou chamando pelo nome e vocês podem me chamar também de Wagner, porque flui melhor. Pode tirar o...
A SRA. MERCEDES BUSTAMANTE - O formalismo!
Eu só quero agradecer em nome da comunidade científica. A gente ouviu aqui as organizações da sociedade civil, mas, em nome da comunidade científica, agradeço o espaço aberto para a ciência brasileira, que neste momento é importante. A gente tem sofrido tantos ataques, seja pela questão do desmonte ao financiamento, seja pela perseguição a cientistas, pela fuga de cérebros. Então, a gente ter um espaço para que a comunidade científica possa dar as suas contribuições na construção deste Brasil que nós queremos é muito importante.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - José Luis.
Obrigado, Mercedes.
O SR. JOSÉ LUIS GORDON (Para expor.) - Senador, primeiro quero agradecer aqui o convite à ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), que representa os bancos de desenvolvimento do País, o Banco do Brasil, o BNDES, BRDE; as agências de fomento, Desenbahia, do seu Estado, Fomento Paraná; cooperativas de crédito.
Quero dizer que este fórum é muito importante, porque a gente tem que pensar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do País e não temos como pensar o futuro sem essa agenda. E as instituições de financiamento têm o papel estratégico de apoiar as ações que vão vir aí por meio do que o senhor sempre fala, do grande impulso da Cepal, não é? Não tem como pensar isso sem investimento. Essas instituições têm um papel extraordinário e têm feito já isso, viu, Senador?
Há uma série de discussões que têm de ser colocadas, como, por exemplo, a que eu relatei no meu grupo e que gostaria de falar com o senhor, do PL 2.646, que trata das debêntures, que dá incentivo fiscal para debêntures. Seria muito importante a gente incluir ali a possibilidade de títulos sustentáveis, a emissão de títulos sustentáveis para captação de recursos para apoio a investimentos nessa área. Que eles fizessem parte, então, para a gente poder... Porque as debêntures trabalham com os grandes projetos, mas os títulos sustentáveis têm que apoiar aos projetos menores, os Municípios. Então, seria muito importante, talvez como resultado aqui, do fórum, a gente conseguir criar um ambiente favorável para esses novos instrumentos de finanças sustentáveis.
Contem muito aqui com a ABDE e com o apoio, porque a gente tem feito uma série de ações nessa linha, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, José Luis.
Mais alguém? (Pausa.)
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Bom, aqui não tem registro de ninguém mais inscrito.
Queria também agradecer as mensagens do...
O SR. FABIO JOSÉ FELDMANN - Queria me inscrever, Jaques.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Tudo bem, Fabio?
O SR. FABIO JOSÉ FELDMANN - Tudo bem. Faz tempo, hein?
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - É.
O SR. FABIO JOSÉ FELDMANN (Para expor.) - Eu estava relembrando que nós estávamos no Anexo III com o Bolsonaro lá atrás, não é? E nós nunca imaginaríamos que alguém como ele pudesse chegar à Presidência, dadas as posições que ele tinha, que não eram nem baixo clero: ele era totalmente isolado.
Eu queria elogiar a iniciativa e queria fazer uma proposta concreta. Nós temos uma agenda desta Comissão, mas existem questões, como você falou, que são muito concretas: a lei do licenciamento, que, inclusive, está prevista em praticamente todas as convenções internacionais, biodiversidade, mudança do clima, Declaração do Rio. Existe um outro tema que está chegando no Senado, que é a possibilidade de abrir a Estrada do Colono no Parque do Iguaçu, que terá muita repercussão internacional.
Então, eu queria sugerir que, simultaneamente a essa agenda da Comissão, que é mais macro, a gente trabalhasse com uma agenda dos temas que estão no Congresso, inclusive no Senado particularmente, porque o Senado virou a grande trincheira dos nossos temas - a lei do licenciamento, essa ideia de você colocar uma categoria de unidade de conservação, que, na verdade, tem destinatário certo no caso do Iguaçu. E daí a gente cruza os temas.
E também falou o rapaz da Febraban. Agora o tema dos riscos climáticos está na agenda internacional dos bancos e do Brasil. E é uma maneira, na minha opinião, de neutralizar este Governo, Jaques, porque este Governo trata deliberadamente as nossas questões como sendo questões de esquerda - até a palavra "comunista" voltou. É inacreditável isso, como você falou.
Agora, por exemplo, talvez a gente conseguisse ter uma agenda no Senado tratando da questão de risco climático e convidando o ex-Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, o ex-Presidente do Banco da Inglaterra, que acabou de lançar um livro sobre isso, o Nobel de Economia Nordhaus, que lançou um livro. Quer dizer, é uma maneira de a gente neutralizar um pouco essa polarização e trazer gente, por exemplo, do setor financeiro, de fora do Brasil e do Brasil, para demonstrar que essa agenda, na verdade, é uma agenda transversal, mas, além de suprapartidária, ela está engajando atores muito diferentes de 20 anos atrás.
Então, o que eu estou propondo é que se abrisse essa possibilidade de, além da agenda, que é muito macro, a gente estabelecer uma agenda que pudesse, na minha opinião, colocar como os nossos temas estão sendo tratados fora do Brasil de uma maneira radicalmente diferente daquela como têm sido tratados aqui no Brasil.
E quero até aproveitar que o Senado tem um papel importante na questão de política internacional. Nós temos duas COPs fundamentais, que é a da biodiversidade, na China, e a COP de Glasgow. Então, a minha proposta é uma provocação para você, já que esses anos de amizade me permitem, de a gente, na verdade, trabalhar essa agenda que é mais macro e uma agenda não tão macro que permitisse essa discussão, quer dizer, muito concreta da agenda que já está colocada no Senado Federal.
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O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - O.k., Fabio. Eu acho que a ideia é boa, porque é evidente que existem coisas emergenciais, como eu falei. A proposta do novo licenciamento, que dormia há 17 anos, originalmente da Câmara...
O SR. FABIO FELDMAN - Eu só vou fazer uma observação: essa matéria está desde 1988 na Câmara, o primeiro projeto de lei é de 1988. Então, é mais tempo do que isso. Está na ordem do dia desde 1988 para votar um projeto, e nunca foi colocado.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Pois é, e agora é colocado de uma forma que eu acho que é de afogadilho, correndo. O Congresso não está tendo o funcionamento das Comissões, então acaba que você tem um Relator de Plenário e vai todo mundo por uma opinião de última hora. É um absurdo que um tema como esse seja tratado assim.
Agora a tua ideia, Fabio, eu acho bom até para a equipe e para todos vocês que estão participando... É que a gente tem a figura das audiências públicas. Eu posso aprovar audiência pública dentro da Comissão de Meio Ambiente, como, por exemplo, essa de que você falou, dos bancos ou dessas figuras que você citou - eu concordo com você -, para desmistificar, para desideologizar essas questões que são absolutamente transversais hoje no mundo inteiro, mas que a forma de tentar derrotá-las é com estas fakes: "é coisa de comunista", "é coisa dos esquerdistas", e por aí vai. Então, ficam o tempo todo tentando arrumar um clichê para prejudicar.
Então, até outros temas a gente pode tentar. Não vou dizer que dá para fazer audiência pública todos os dias, mas é possível fazer audiências públicas para trazer pessoas que possam impactar, mesmo que seja via... Nos dias de hoje, obrigatoriamente, você faria uma audiência pública com participação de gente de fora do País, como a gente vai fazer essa reunião do dia 30.
Então, obrigado pela sua intervenção, e eu acho que a gente vai ter que cuidar mesmo do macro e do emergencial - eu vou chamar assim -, do que já está na pauta do Congresso como retrocesso.
Luciana.
A SRA. LUCIANA GOMES BARBOSA (Para expor.) - Senador, eu gostaria de agradecer. Eu já fui contemplada com a fala da Mercedes, mas gostaria de agradecer, em nome da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e das sociedades científicas que representamos aqui, pelo espaço à ciência. Eu acho que é algo a se celebrar, principalmente em um momento em que sofremos tantas perdas em relação a recursos, investimentos nas universidades, pesquisas, entre outros.
Então, quero só reforçar a fala da colega Mercedes e agradecer imensamente esse espaço que para mim já é histórico, pela oportunidade de aqui nos manifestarmos e fazer alguma diferença neste momento do País.
Então, muito obrigada, mais uma vez, pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Jaques Wagner. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - BA) - Obrigado, Luciana!
Eu vou me permitir me arriscar, sem querer cortar a palavra de ninguém, mas é só porque nós já estamos com praticamente três horas de reunião, e eu acho que mais do que isso acaba... Alguns têm que sair.
Então, eu queria mais uma vez agradecer realmente o tempo de vocês, a disposição. A ideia aqui é de um fórum aberto, ou seja, cada um de vocês pode se expressar. Por isso é que eu falei que, se tiver um grupo de WhatsApp, tem que ser um grupo em que a gente tenha uma pactuação. É um grupo entre nós; se não, as pessoas não ficam - vamos dizer - à vontade para colocar suas questões. A gente vai ter uma centralidade na própria Comissão de Meio Ambiente. Temos a Cepal, temos a Consultoria do próprio Senado, que também tem muita gente preparada para tentar nos ajudar nessa caminhada de um ano que a gente está pretendendo fazer aqui.
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Então, eu é que agradeço a cada um.
Boa semana para todos!
Eu espero - é só uma esperança - que em novembro, se a gente puder, a nossa reunião seja presencial. É óbvio que ela só será presencial se a gente tiver um grau de vacinação que nos permita não cometer nenhuma irresponsabilidade. O pessoal da COP-26 espera que ela seja presencial, o que eu acho que seria ótimo. Vamos ver se ela vai ser.
Então, vamos até dia 21. Vocês recebem o retorno de todo o material trabalhado. Até o dia 28 a gente aguarda a escolha de vocês nos grupos temáticos e, aí, a gente vai sequenciando os trabalhos, o.k..?
Obrigado a todos!
Bom dia e boa semana para todo mundo.
(Iniciada às 9 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 57 minutos.)