05/07/2021 - 34ª - Comissão Temporária COVID-19

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 34ª Reunião da Comissão Temporária Interna criada pelo Requerimento do Senado Federal nº 105, de 2021, para, no prazo de 120 dias, acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (Covid-19), inclusive a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas a essa pandemia, cujo prazo foi estendido por mais 120 dias pelo Requerimento do Senado Federal nº 1.626, de 2021.
Quanto ao uso da palavra, esclareço que, para esta reunião remota, será feito de acordo com a ordem de inscrição através do uso da função "levantar a mão" do aplicativo.
A ordem da fala será: primeiro, ao Relator, Senador Wellington Fagundes; em seguida, aos titulares inscritos; depois, aos suplentes; e, por último, aos Senadores não membros da Comissão.
No intuito de aproveitar o tempo restrito e a oportunidade presente, as eventuais questões de ordem e o tempo das Lideranças poderão ser utilizados após a audiência com os convidados.
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em www.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria: 0800-612211.
A presente reunião é uma audiência pública com o objetivo de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19 e as estratégias de monitoramento de publicidades em relação a desinformações - fake news - sobre a vacinação contra o Covid-19.
Contamos para isso, e eu quero agradecer a presença dos participantes, com os seguintes convidados: o Sr. Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; Josiclecia Gomes Nogueira, Secretária de Comunicação do Governo do Amazonas; Murillo de Aragão, fundador da Arko Advice; Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Diretor de Mídia da Secretaria de Publicidade e Promoção do Ministério das Comunicações.
Para iniciar, eu passo a palavra, pelo tempo de dez minutos, para sua apresentação inicial, ao Sr. Frank Márcio de Oliveira.
O SR. FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Muito bom dia, Sr. Senador Styvenson Valentim, Sras. e Srs. Senadores, convidados e público que assiste a esta reunião pelos canais de difusão do Senado.
Gostaria de cumprimentar inicialmente a Comissão pela iniciativa desta audiência, que trata de um tema muito importante da atualidade e que consta da agenda dos serviços de inteligência em todo o mundo.
A disseminação de informações falsas e de campanhas de desinformação não é um fato novo, não surgiu com a pandemia. Todos nós acompanhamos as investigações em torno das eleições para a Presidência dos Estados Unidos em 2016, pleito que foi marcado por questionamentos acerca da interferência externa na disseminação de fake news e de desinformação. Desde então, estreitou-se a cooperação internacional entre serviços de inteligência, visando ao combate a essas ações e à proteção dos processos eleitorais.
No que diz respeito à saúde, a disseminação de informações falsas também não é um fenômeno novo. No ano de 2008, por exemplo, foram propagadas notícias falsas que ensinavam receita natural de proteção contra a febre amarela nas redes sociais e nos aplicativos de mensagens, o que pode ter influenciado a adesão abaixo da expectativa da população à campanha de vacinação.
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Atualmente, no contexto da pandemia de Covid-19, observa-se um aumento do fenômeno das notícias falsas e da desinformação. A celeridade da disseminação desse tipo de informações ocorre por conta da própria agilidade das redes sociais, em um ambiente em que se questionam as autoridades sanitárias e a isenção da mídia tradicional em nível global.
Não existe vácuo informacional. Quando faltam informações corretas, as pessoas preferem compartilhar notícias falsas a admitirem ignorância sobre o assunto.
Para a atividade de inteligência, fake news podem ser informações falsas e incorretas ou parte de campanhas de desinformação. Enquanto fake news são aquelas criadas ou divulgadas de forma não intencional, a desinformação é caracterizada pela produção e propagação massiva de notícias falsas, com o objetivo de distorcer fatos intencionalmente, de modo a atrair audiência, enganar, induzir a erros, manipular a opinião pública, desprestigiar ou exaltar um Estado, uma instituição ou uma pessoa, bem como para obter vantagens econômicas e políticas.
As informações erradas são combatidas com campanhas bem organizadas de informações corretas, que esclarecem e que ajudam a mitigar o medo e a ansiedade das pessoas diante da pandemia. A desinformação, por sua vez, exige uma ação coordenada de diferentes instituições do Estado, com ênfase na atividade de inteligência.
O serviço de inteligência tem participado dos esforços empreendidos por seus respectivos Governos para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 e as questões de segurança nacional que dela decorrem.
A Abin opera com serviços estrangeiros de forma rotineira e, em razão da pandemia, reforçou o intercâmbio relativo à temática da saúde. Assim como os serviços parceiros, a agência integra o esforço governamental para fazer frente à situação excepcional criada pela pandemia. E um dos principais focos de cooperação internacional em inteligência tem sido justamente as estratégias de enfrentamento das ações de desinformação sobre a Covid-19 como um todo e sobre a campanha de vacinação.
A Abin agradece esta oportunidade e coloca-se à disposição para as perguntas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Nós que agradecemos, Sr. Frank Márcio de Oliveira.
Se os Senadores concordarem, os aqui presentes - Senadores Wellington Fagundes e Esperidião Amin -, a gente passa a palavra para os palestrantes e, logo em seguida, realiza as perguntas. Pode ser assim? (Pausa.)
O segundo será o Ricardo de Freitas Martins da Veiga, Diretor de Mídia da Secretaria de Publicidade e Promoções do Ministério das Comunicações. Dez minutos com a palavra.
O SR. RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA (Para expor.) - Bom dia. Ouvem bem? (Pausa.)
Está ótimo.
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Bom dia, Senador Styvenson Valentim, que preside esta reunião; também um bom dia aqui ao Senador Wellington Fagundes, Relator; e, nas suas figuras, cumprimento as Sras. e os Srs. Senadores; os audientes, perfeitos aqui pela população brasileira, que acompanha esta reunião pelos diversos canais; e os outros participantes que hoje estão comigo aqui.
Reconheço aqui de pronto a iniciativa do Senado, Srs. e Sras. Senadores, de buscar sempre a verdade, de fazer um debate maduro sobre o tema. E trago aqui algumas palavras em relação à Secretaria de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, a Secom. Estou aqui no cargo de Diretor de Mídia. Estou há 30 dias nesse cargo, mas pretendo aqui tentar suprir as dúvidas que eventualmente aparecerem.
Nesta fala introdutória, eu só quero destacar que, desde o início dessa pandemia que assolou todo o planeta, o Governo, na vertente da comunicação, agiu com muita seriedade, até porque a comunicação é parte fundamental de uma política pública. Ela, muitas vezes, está na última ponta do processo da política pública, na ativação dessas políticas, mas, no caso de uma emergência de saúde pública como essa, a comunicação entra em vários dos momentos de combate, de alerta, de esclarecimento, não é?
O Governo começou, a Secom começou com suas campanhas ainda no mês de fevereiro do ano passado, em princípio destacando, fazendo um esclarecimento à sociedade acerca do vírus, que era muito novo em todo o mundo, pouco se sabia dele, mas tentou informar a sociedade brasileira acerca desse novo vírus, das medidas de prevenção que já eram conhecidas, por ser mais uma doença viral. Então, as partes ligadas ao asseio; ao distanciamento, à distância segura - tudo isso foi colocado a partir de fevereiro, desde fevereiro do ano passado -; os principais sintomas que a Covid assinalava naquele momento em que o meio médico já ia formando consenso, dia após dia - mais do que mês após mês, dia após dia, era uma doença em que todos se debruçavam sobre ela, e esses sintomas faziam parte das campanhas de esclarecimento e prevenção do Governo desde fevereiro de 2020 -; e as orientações para o caso de suspeita de contágio, ou seja, o que o cidadão ou a cidadã deveria fazer a partir disso.
E os meios utilizados, desde as primeiras ações de comunicação, em fevereiro de 2020, foram os meios mais amplos possíveis, como TV, rádio, internet, mídia exterior, que são os painéis, os mobiliários urbanos, para que pudesse pegar e sensibilizar o máximo de cidadãos possível.
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Depois, em uma escala, essas campanhas passaram a relatar as ações que o Governo Federal já fazia, direcionadas à pandemia propriamente dita, comunicando os cidadãos das ações de enfrentamento ao Covid-19 em todo o País, sobretudo a distribuição, o repasse de verbas para os Municípios, para que esses pudessem atuar nas ações em nível local, a instrumentalização dos Municípios, destacadamente com as verbas, para que enfrentassem também, nessa grande comunhão de esforços, a Covid-19. Essas ações já foram mais para o mês de março, abril, nos meios de TV, rádio e internet, sempre buscando atingir as grandes massas.
Em seguida, dando sequência a essas ações do Governo Federal durante a pandemia, informar o que o Ministério da Saúde fazia para o combate ao vírus e o atendimento de excelência, para dar um atendimento de excelência àqueles acometidos pela doença. Destaco aqui a convocação dos estudantes da área de saúde, dos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia, em seus últimos anos de estudo, para um reforço na linha de frente de combate à Covid e também para que eles pudessem aumentar a capacidade de resposta do SUS naquele momento.
E a divulgação do TeleSUS. Também houve uma campanha muito forte de divulgação do TeleSUS, para permitir a consulta por meio virtual, que hoje é algo que já está muito sedimentado, mas naquele momento era algo novo, ainda muitas vezes visto como um tabu. Uma vez regulamentado pelos órgãos que possuíam essa prerrogativa, a Secom fez uma campanha de divulgação do TeleSUS, o que permitia também que a população tivesse o contato com o profissional de saúde sem precisar sair de casa, na segurança do seu lar, ali, a partir do celular e do computador. Também em meios de TV, rádio, internet e mídia exterior, nos meses de abril, maio e junho de 2020.
As medidas de prevenção, logo na sequência, e de segurança, para uma manutenção e, possivelmente, a depender da região do País - o nosso País é um país continental -, uma retomada econômica, foram feitas logo em seguida, com o objetivo de reforçar a divulgação das medidas a serem adotadas pela população para sua própria proteção e também das ações já executadas, relacionadas à estrutura para o combate ao Covid. Exemplos: contratação de profissionais de saúde, como eu disse anteriormente; mas também envio de ventiladores para todo o País; distribuição de EPIs, tão necessários para a proteção dos profissionais de uma vasta gama de atividades; habilitação de novos leitos de UTI nos Municípios; entre outros. Inclusive com recorte regionalizado essas campanhas aconteceram. Conforme o panorama da pandemia ia mudando, cada Estado e Município, com suas prerrogativas, iam fazendo as aberturas do comércio ou fechamento, e o Governo Federal tentou, por região, dar essa informação de tudo que estava sendo feito para combater e enfrentar essa doença que assolava o mundo todo e que assustava as pessoas.
Em seguida, campanhas de cuidado e atendimento precoce, em um período em que já havia muito mais entendimento da doença pelo meio da saúde, pelos especialistas, pelos médicos. As campanhas focaram a necessidade de se procurar um médico logo nos primeiros sintomas, para que as pessoas se orientassem e evitassem que houvesse um agravamento da doença, as pessoas trancadas em casa. Então, "busquem logo um médico nos primeiros sintomas" - isso as campanhas traziam lá -, como tosse, febre, mal-estar, perda do olfato, perda do paladar e outros sintomas clássicos da Covid-19, campanhas que foram veiculadas em outubro e novembro de 2020, também em TV, rádio internet e mídia exterior. E eu tenho os montantes aqui dessas campanhas. Por exemplo, nessa etapa, foram R$23 milhões; na anterior, R$91 milhões. Depois eu posso repisar isso com mais detalhe.
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Estou indo para a penúltima etapa da compilação que eu fiz aqui.
A campanha de vacinação começou em dezembro de 2020. Começou a partir do momento em que existiam vacinas aprovadas pela Anvisa. E também esses materiais já destacavam - até porque a gente tem que trazer sempre o máximo de conforto e de esperança para os cidadãos - o investimento que o Governo fazia na busca de vacinas, nas pesquisas e nos acordos para o fornecimento de vacinas. Mas, após aprovação da Anvisa, houve uma campanha de vacinação que informava a população sobre a oferta, sobre o início da oferta de vacinas e as fases de vacinação entre os grupos prioritários e por idade, no bojo do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Foram R$88,6 milhões, também em TV, rádio, internet e mídia exterior, o máximo de meios possíveis para se pegar em massa.
O último destaque aqui é o das campanhas de prevenção, cuidados e vacinação; o reforço. Isso aí é uma coisa constante, a gente tem que sempre manter o nível de alerta de toda a sociedade, ressaltando a importância de se vacinar, para que as vacinas, mais do que distribuídas, fossem procuradas nos postos; que se evitasse uma obsolescência, uma não procura das vacinas já distribuídas. Um destaque dos cuidados de prevenção e da atitude de procurar atendimento logo nos primeiros sintomas, já fazendo uma amarração de etapas anteriores, atualizando com os mais novos conceitos do meio médico, do meio científico em relação ao Covid. Tudo isso foi observado nas campanhas. Essa última etapa, de abril deste ano de 2021 até o presente momento, está ainda em curso. São R$96,9 milhões direcionados para essa ação, também em TV, rádio, internet e mídia exterior.
Então, em princípio, essa era a na minha fala: fazer um apanhado dessas campanhas de publicidade, sempre prezando pela verdade e pela transparência.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Ricardo de Freitas Martins da Veiga, do Ministério das Comunicações.
Logo em seguida, os Senadores farão algumas perguntas, e logo, logo, o senhor terá um tempo para poder esmiuçar, para poder dissertar sobre essas perguntas.
Com a palavra agora, por dez minutos, o Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Libere o microfone. (Pausa.)
Liberou!
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O SR. PAULO JERONIMO DE SOUSA (Para expor.) - Já liberei.
Bom dia a todas e todos; Exmas. Sras. Senadoras e Srs. Senadores; Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades aqui presentes.
Desde o primeiro momento em que a Organização Mundial da Saúde anunciou a existência da pandemia da Covid-19, a Associação Brasileira de Imprensa, uma entidade com 113 anos de existência de serviços prestados à democracia e aos direitos humanos, decidiu por acompanhar o caminho da ciência, respeitando todas as determinações médico-sanitárias emanadas das instituições científicas, especialmente da OMS.
Infelizmente, não foi esse o caminho adotado pelo Governo Bolsonaro. Optou-se pelo negacionismo mais tosco e anticientífico. Então, o comportamento do Poder Executivo Federal, de rejeição ao isolamento social, ao uso de máscara, de apoio a tratamento precoce sem comprovação científica e de postergação da compra de vacinas, resultou em imensa tragédia, com a morte de mais de 520 mil brasileiras e brasileiros. Diversos estudos afirmam que centenas de milhares dessas mortes poderiam ter sido evitadas se tivessem sido adotadas, como na maioria dos países do mundo, as determinações científicas. Essas perdas atingiram tal dimensão que já se reduziu a expectativa de vida dos brasileiros.
Antes mesmo de o Brasil, com uma população correspondente a 2,7% da população mundial, atingir a marca de cerca de 15% das mortes por Covid-19 no mundo, a ABI se posicionou politicamente no enfrentamento daqueles que a entidade considerava como os principais responsáveis por essa catástrofe. Ela encaminhou à Câmara dos Deputados pedido de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro, em maio de 2020, e, em 2021, ao então Ministro da Saúde, General Pazuello.
Outro aspecto criminoso que precisa ser combatido com todo o rigor são as fake news, disseminadas principalmente nas redes sociais. A desinformação e a divulgação de mentiras resultam em comportamentos sociais perigosos, que podem levar, inclusive, à perda de vidas.
Diante desses fatos, a ABI vem a esta audiência pública da Comissão Temporária Interna do Senado Federal afirmar que somente o afastamento do Presidente Jair Bolsonaro poderá impedir que outras centenas de milhares de brasileiros e brasileiras percam suas vidas para a Covid-19. Assim, da mesma forma que a ABI decidiu incorporar-se a partidos políticos, organizações da sociedade civil e personalidades e assinar um "superpedido" de impeachment do Presidente Jair Bolsonaro, nossa centenária entidade conclama todos a se engajarem na luta pelo afastamento de um Presidente incapaz de ter empatia com milhões de brasileiros e brasileiros em luto em decorrência da sua irresponsabilidade e desumanidade.
Prezados Senadores, não posso deixar de registrar que a classe jornalística está de luto. Segundo a Fenaj, até março deste ano perdemos 164 companheiros pela Covid-19, cerca de 14 jornalistas por mês. E na ABI já perdemos 2 diretores e 3 conselheiros. É muita dor, senhoras e senhores.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Agradeço, Sr. Paulo Jeronimo de Sousa.
A próxima a falar, por dez minutos, é a Sra. Josiclecia Gomes Nogueira, Secretária de Comunicação do Governo do Amazonas.
Sra. Josiclecia, se a senhora precisar de mais tempo, a senhora terá. (Pausa.)
É só liberar o microfone.
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A SRA. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA - Agora, todos me ouvem?
(Pausa.)
Estão ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Perfeitamente. Perfeitamente.
A SRA. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA (Para expor.) - Bom dia! Obrigada pela oportunidade de estar participando desta discussão.
Bom dia a todos os Senadores, a todos os presentes.
No Amazonas, eu estou à frente da Secretaria de Comunicação desde janeiro de 2021. Porém, desde março, fevereiro de 2020, quando se iniciaram as primeiras informações sobre o novo coronavírus, a Secom do Estado vem trabalhando incansavelmente com campanhas que orientem e norteiem a população com relação aos cuidados com a doença, com campanhas de prevenção em relação à doença mesmo, lá atrás, dos primeiros sintomas, da procura por hospitais... O nosso problema aqui, inicialmente - e também na primeira e segunda onda -, sempre foi principalmente com relação à lotação de hospitais e de unidades de saúde. Então, a gente sempre orientou com relação à procura, aos primeiros sintomas, a aonde ir, a qual a porta de entrada ideal para se procurar atendimento; inicialmente, também, sobre o uso de máscara, isolamento social. E isso foi muito importante, desde sempre, para que as pessoas tivessem consciência da gravidade do coronavírus e ajudassem no sentido de nortear para onde ir, como fazer. Isso foi essencial nesse processo de primeira e segunda onda. E a gente sempre trabalhou com todo tipo de mídia: TV, rádio, internet, mobiliário urbano.
Com relação à vacinação, a gente começou em janeiro de 2021, desde que chegaram as primeiras doses aqui no Estado.
Em seguida, a gente teve um problema muito grave, novamente, com relação à lotação de hospitais. A gente também, aqui, tem uma questão logística com relação ao interior: a maioria do atendimento, com relação à UTI, é todo na capital. Então, a gente teve muito cuidado, sempre, com essa parte mesmo de onde procurar, de aonde ir, de como se tratar, de isolamento social, enfim.
Eu estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida que tenham.
Basicamente, é isso. Não tenho mais muito o que dizer.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - O.k. Perfeito.
Como ainda não temos a presença do Sr. Murillo de Aragão, vou passar a palavra, por dez minutos, ao nobre Relator, Wellington Fagundes, para que ele possa... (Pausa.)
Senador Wellington, com a palavra por dez minutos.
Obrigado.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar.) - Senador Styvenson Valentim, bom dia!
Bom dia a todos os nossos convidados.
Gostaria aqui de agradecer a presença do Sr. Frank Márcio, do Paulo Jeronimo e, também, da Josiclecia.
O Murillo de Aragão ligou-me agora há pouco aqui, mandando uma mensagem de que ele gostaria, inclusive, de ter entrado às 10h, mas deve entrar ainda.
Quero também, Sr. Presidente, justificar a ausência do Heraldo Pereira, jornalista - conceituado jornalista -, porque hoje ele estreou no Bom Dia Brasil. Então, com toda a programação, ele me pediu que justificasse a ausência dele e disse que, em outra oportunidade, gostaria extremamente de estar presente conosco.
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É claro que esse assunto é de preocupação de todos nós, principalmente também do nosso Presidente Confúcio Moura, porque o esclarecimento à população nós acreditamos que seja fundamental, principalmente quanto a essa questão que a cada dia tem notícias desencontradas. Por isso, não se pode, hoje em dia, ignorar a importância da informação correta, da interpretação real dos fatos, para o equilíbrio social e a estabilidade democrática. E, além disso, como ficou bem claro ao longo da pandemia, essas mesmas informações, corretas ou incorretas, reais ou imaginárias, presentes ou ausentes, também podem salvar vidas ou contribuir para a doença e também para a morte.
No ano passado, ainda no início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde nos chamou a atenção para dois fenômenos relacionados à informação. Primeiro, a infodemia, definida como um excesso de informações, algumas precisas e outras não, que tornam difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa. Segundo, a desinformação, caracterizada como uma informação falsa ou imprecisa, cuja intenção deliberada é sempre enganar.
Convivemos também com um terceiro e um quarto fenômenos: a participação de agentes e instituições públicas na disseminação de desinformação e a omissão desses mesmos agentes na divulgação maciça de informações corretas, cientificamente embasadas.
É interessante também reparar que, em meados do ano passado, um conjunto de 132 países-membros da Organização Mundial da Saúde, incluindo, por exemplo, Estados Unidos, países da União Europeia e os nossos vizinhos latino-americanos, assinaram uma declaração sobre a infodemia, apelando para a urgência da criação de um ambiente saudável para divulgação de informações sobre a Covid-19. E um dos poucos países que não assinou essa declaração foi justamente o Brasil.
Por isso, então, eu quero aqui fazer, aos nossos convidados, uma pergunta muito simples. Considerando que temos dois problemas, o excesso de informações incorretas, vindas de todos os lados, e a falta de grandes campanhas nacionais, com informações corretas, endossadas pelo Poder Público, qual seria - aí eu pergunto -, no entender de cada um dos senhores e senhoras, a contribuição mais relevante que esta Casa poderia dar neste momento para melhorar o ambiente informacional durante a pandemia da Covid-19?
Este Colegiado tem como objetivo auxiliar a sociedade brasileira e também os gestores dos três níveis da Federação no planejamento, na implementação de uma estratégia eficaz de comunicação, no esclarecimento e, por que não dizer, na educação da opinião pública no mais amplo sentido do termo. E aí, o que está sendo feito ao ver de V. Sas.? O que não foi feito? O que poderia melhorar? Quais os erros ou omissões a evitar?
Com esse objetivo, estamos hoje aqui reunidos. E aproveito esta oportunidade para agradecer a cobertura atenta e correta que os trabalhos desta Comissão da Covid-19 vêm recebendo também dos profissionais da imprensa e dos veículos de comunicação. Neste exato momento, o peso desses atores na formação da opinião e no rumo das políticas públicas se fez precioso para também me ajudar a agilizar a sanção presidencial ao Projeto nº 1.343, de 2021, de minha autoria, aprovado em tempo recorde pelos colegas Senadores e também Deputados, o qual garante segurança jurídica à conversão de estruturas industriais de produtos para a saúde animal em fábricas de vacina contra a Covid-19, esses mesmos megalaboratórios que deram e continuam dando um apoio valioso ao protagonismo da pecuária brasileira no mercado internacional.
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E, como a tão aguardada transferência de tecnologia, plantas referenciadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal poderão, rapidamente, acrescentar centenas de milhões de doses de imunizantes nos estoques já contratualizados pelo Ministério da Saúde, obedecendo aos mais rigorosos padrões mundiais de biossegurança e rastreabilidade. E, o que é melhor, sem depender do IFA importado.
Em poucas palavras, além de possibilitar aos brasileiros que se vacinem mais rápido e retomem com segurança sua vida normal, a iniciativa também capacitará o País a se transformar em exportador de insumos e vacinas para o mundo, infelizmente cada vez mais vulnerável a surtos pandêmicos. E, claro, esperamos que isso possa acontecer o mais rápido possível.
Ainda, eu quero aqui acrescentar na linha das perguntas... O Murillo Aragão ainda não entrou, não é? Eu tenho algumas perguntas específicas ao Murillo Aragão, Presidente. Se ele voltar, eu faço a pergunta depois, em outro momento. Mas, ainda, ao ver dos nossos palestrantes aí, pela experiência, com o que também a questão da educação poderia melhor contribuir para a orientação da nossa sociedade?
As escolas foram fechadas. Temos, até agora, a extensão dessas escolas fechadas. E os nossos profissionais da educação, professores, trabalhadores da educação de um modo geral, praticamente, a gente não tem visto, também, esse grande batalhão, que poderia estar ajudando numa grande campanha nacional.
Eu gostaria de saber de V. Sas. o que ainda a gente pode fazer já que a volta às aulas continua demorada, não temos ainda a certeza de quando teremos a volta às aulas. E, ao nosso ver, tanto é prejuízo hoje para os alunos, como também acredito que, com essa massa de trabalhadores, nós poderíamos estar fazendo algum trabalho, numa linha de um mutirão, se fosse o caso, para melhor orientar a população nesse sentido.
Então, essas são as perguntas iniciais, Sr. Presidente. E vamos aguardar a presença ainda do Murillo Aragão.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Relator, Senador Wellington Fagundes.
Eu pergunto ao Senador Esperidião Amin, se ele estiver me ouvindo, se ele vai fazer alguma pergunta, porque, se for, eu peço que aguarde um momento, porque a pergunta do Senador Wellington pode ser respondida pelos palestrantes num tempo de três minutos para cada, começando pelo Sr. Frank Márcio de Oliveira e, seguindo a ordem, o Sr. Ricardo, depois o Sr. Paulo Jeronimo e depois a Sra. Josiclecia. E, assim, segue a ordem se o Senador Esperidião Amin for fazer alguma pergunta, senão, logo, logo, eu faço as perguntas feitas pelo e-Cidadania... Sendo assim, então, com a resposta ou para comentar algo que o Senador Wellington questionou, o Sr. Frank Márcio de Oliveira, por três minutos.
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O SR. FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Primeiramente, cumprimentar o Senador Wellington Fagundes pela sua exposição, pelas perguntas.
Eu quero mencionar que o Senado tem uma importante contribuição nesse esforço, com a aprovação do PL 2.630, de 2020, conhecido como a Lei das Fake News, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Eu gostaria de mencionar também - e o Senador fez menção a isso - a importância da educação. Nós temos que investir no esclarecimento da população. Temos aí um excelente canal para fazê-lo. Eu conto um episódio que aconteceu no grupo de WhatsApp da minha família: meus sobrinhos estavam tramitando a informação de que a água com quiabo poderia substituir a insulina; e eu fiz uma advertência a eles para uma questão grave como essa, de disseminar uma informação assim. E, de repente, eu quase que me tornei um carimbador de fake news do grupo da família. E os meus sobrinhos passaram a me perguntar: "Tio, e isso?". Então, não é porque eu trabalho no serviço de inteligência; todo mundo tem que usar o discernimento, tem que ajudar a esclarecer. A educação, portanto, tem essa importância tão grande.
E eu mencionaria... O Senador pergunta sobre outras medidas que podem ser utilizadas, mas também o envolvimento das plataformas on-line - Facebook, Twitter, WhatsApp... Eles têm que ser chamados a esse debate, porque eles têm também uma responsabilidade na identificação das fake news e podem ajudar muito na mitigação, no impedimento de que essas campanhas proliferem nas redes sociais.
Essa é minha contribuição.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Grato, Sr. Frank.
Sr. Ricardo de Freitas, o senhor vai usar a palavra por três minutos? (Pausa.)
Abriu o microfone dele?
O SR. RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA (Para expor.) - Senador, eu tinha tido uma queda de conexão aqui, mas já estou de volta e consegui pegar o final da fala do Diretor Frank, a ponto de concordar e corroborar com ele no sentido de que devemos, nesse tema, usar bastante o discernimento.
Eu tenho para mim que fake news não é um evento novo. A desinformação, a mentira sempre existiram, agora com alcance muito maior, daí o seu potencial de dano maior e essa responsabilidade, inclusive, de haver uma discussão ampla e - nesse ponto, já respondendo à pergunta do Senador Wellington - essa Casa Legislativa puxar junto com a sociedade, porque não creio que seja também de fácil entendimento ou de definição, de delimitação do que seria uma fake news. É fácil a gente compreender o que é, mas, na hora de a gente aplicar, essas linhas dos limites, das fronteiras tendem a dar um debate muito grande. E creio que o envolvimento da sociedade, dos especialistas, das associações de segurança da informação, da imprensa, de maneira geral, é fundamental para que a gente consiga que a sociedade brasileira dê um passo rumo a uma maior segurança nas suas interações. Da mesma forma que a fofoca, a mentira aconteciam em bairros há 50 anos... Só que, ali, facilmente você identificava quem é que era o disseminador ou a disseminadora e tal, falando: "Olha, fulano é da fofoca, não fala o que é real". Hoje, isso ganhou uma dimensão onde a anonimização das contas faz com que as pessoas tenham uma percepção de impunidade. Isso aí é que precisa, sim, ser combatido.
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Creio que o que deve ser buscado é exatamente a responsabilização de cada um nas suas interações com o meio, com a sociedade. Enquanto indivíduos, a gente tem obrigações e deveres, e isso, no fundo, é o que norteará a discussão em torno das fake news.
Quanto ao Governo... O Governo vem, como eu pude detalhar aqui, de forma mais pontual, com campanhas massivas, com informações fundamentadas, sim, pautadas pelos órgãos técnicos do Governo e pelo meio médico e científico, focadas na prevenção, nos cuidados, no combate à pandemia, na vacinação, na busca pelo atendimento médico o quanto antes, entre outras situações que permearam aí as campanhas executadas pela Secom. E isso envolveu aí cerca de R$400 milhões em campanhas para que todos os brasileiros, em todos os rincões deste País, pudessem tomar contato e se alertar e se comportar melhor, de forma preventiva e mais segura perante a Covid.
No caso da educação, só para finalizar, não é exatamente a minha área, mas enxergo que houve uma priorização pelo País desses profissionais e que os professores, sim, são sempre reconhecidos como portadores de credibilidade para levar conhecimento e informação para os alunos e podem ser um grande braço nessa coesão de forças para que a gente supere logo essa pandemia da Covid.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Tanto para o Sr. Ricardo, se ele ainda tinha algo a comentar, a falar ou a responder, como aos próximos palestrantes: logo, logo, virão outras perguntas - eu mesmo vou fazer algumas do e-Cidadania; as pessoas estão participando desta reunião e fazem algumas perguntas e vão querer respostas dos senhores e das senhoras. Está bom? Então, logo, logo, a gente passa a palavra.
Então, com a palavra agora, por três minutos, o Sr. Paulo Jeronimo de Souza.
O SR. PAULO JERONIMO DE SOUSA - Bom dia, senhores.
Eu quero cumprimentar todos os palestrantes...
Estão me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Perfeitamente e com clareza.
O SR. PAULO JERONIMO DE SOUSA (Para expor.) - Quero cumprimentar todos os palestrantes pelo brilhantismo de suas palestras, mas quero ressaltar, principalmente, a palestra do Senador Wellington Fagundes quando ele aborda o problema da educação, que é um problema fundamental neste País.
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Nesses últimos dois meses, eu fiz palestra na Universidade da Bahia, na URFJ, aqui no Rio de Janeiro, e pude constatar, no debate lá com os professores, com os catedráticos, o problema seríssimo que as universidades federais estão enfrentando hoje por falta de recursos. Só para os senhores terem uma ideia, a UFRJ está a fim de perder, de fechar os seus nove hospitais aqui no Rio, no segundo semestre, por falta de recursos. Isso é um crime inominável.
A ciência e tecnologia neste País teve uma redução de 27,7% de recursos; a educação e a saúde também tiveram uma redução muito grande em seus orçamentos.
Como nós estamos aqui na Casa, aqui no Senado, eu gostaria de ressaltar isso que o nobre Senador Wellington Fagundes abordou, que é: recursos para educação, saúde, ciência e tecnologia. Isso é fundamental para o desenvolvimento deste País.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Paulo Jeronimo de Sousa.
Agora, com a palavra a Sra. Josiclecia Gomes Nogueira.
E, logo em seguida, Senador Wellington, o Sr. Murillo Aragão, que, parece, apareceu aqui na sessão. Então, ele vai ter a palavra pelo tempo dele, para falar sobre o assunto fake news e o Covid-19, está bom?
Obrigado.
A SRA. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA (Para expor.) - Está o.k. o meu áudio? (Pausa.)
Bom dia novamente para os que entraram agora.
O que eu queria abordar, principalmente, é com relação aos assuntos que o Senador perguntou que ainda poderiam ser amplamente discutidos e abordados pela população, que aqui no Amazonas, por exemplo, ainda são assuntos que estão muito em evidência.
Por exemplo, essa falsa sensação de normalidade por conta da evolução de outros países, de outras localidades do mundo que já começam a se comportar de forma diferente com relação ao isolamento social. Então, eu acho que isso causa uma ansiedade na população e uma falsa sensação de normalidade. Então, eu acho que a gente ainda precisa muito de campanhas que mostrem que a gente está no caminho; que a gente ainda não o encontrou, ainda não chegou ao topo dele. Então, eu acho que isto ainda precisa ser muito abordado: que as pessoas continuem se cuidando, continuem mantendo os cuidados de prevenção, porque muitas já relaxaram e buscam essa sensação de normalidade mais por ansiedade.
A procura pela segunda dose da vacina. Eu acredito que a reação que algumas vacinas causaram com a primeira dose acabou fazendo que com muitas pessoas não procurassem a segunda dose ou ficassem com receio de tomar, justamente, inclusive, por conta de fake news ou de informações desencontradas que as levassem a essa falsa sensação de insegurança, de não tomar porque não se sentem seguras. Então, eu acho que as campanhas em cima da vacinação ainda são muito importantes nesse sentido, para que elas se sintam seguras e busquem pela segunda dose.
Aqui no Amazonas tem acontecido - eu não sei se em outras localidades também - a escolha por tipo de vacina, por marca de vacina. Isso tem atrapalhado, em alguns momentos, a campanha de vacinação. Muitas pessoas esperam ter uma marca à disposição para tomar a vacina e acabam não indo ou atrapalhando o andamento da campanha, que acaba se estendendo mais do que deveria.
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Então, eu acredito que esses temas ainda precisam ser muito abordados, principalmente em relação à vacina, com essa falta de informação ainda com relação, por exemplo, à eficácia dela - quando você toma a primeira e a segunda doses e, mesmo assim, ainda acaba se infectando com vírus. A vacina realmente ela causa isto: ela é muito mais você ter formas mais brandas da doença, e não para você nunca mais pegar. As pessoas ainda não entenderam isso, muitas pessoas ainda não entenderam.
Então, eu acredito que esses temas ainda precisam ser muito debatidos e abordados pela mídia para que fique claro que a gente ainda precisa caminhar muito - o Brasil - para chegar numa nova etapa do coronavírus, de comportamento mesmo da população.
Minha contribuição é essa.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Muito obrigado...
A SRA. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA - O.k., já...
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - A senhora quer continuar? (Pausa.)
Agradeço a palavra da Sra. Josiclecia Gomes Nogueira.
Sr. Murillo Aragão, o fundador da Arko Advice, por dez minutos, para falar sobre fake news, Covid, vacina, todo esse tema.
O SR. MURILLO DE ARAGÃO (Para expor.) - Bom, eu gostaria de agradecer o convite ao Senador Wellington Fagundes, aos demais participantes.
Eu queria dizer do meu prazer de estar presente aqui, apesar de o motivo ser bastante preocupante. Vivemos um momento muito especial da nossa existência como Nação, talvez o maior desafio que tenhamos enfrentado ao longo da nossa história.
Eu também fui Presidente do Conselho de Comunicação Social aí do Congresso Nacional, onde eu tive a oportunidade de discutir, de debater temas como fake news, que é um tema efetivamente muito importante, muito delicado e que causa muitas reações contraditórias com relação ao seu tratamento.
Agora, com relação à questão da comunicação, fake news e pandemia, eu queria dizer a vocês que eu vou ser o mais breve possível, até para não usar meus dez minutos. Tentarei não usar meus dez minutos.
Mas, em janeiro de 2020, no ano passado, por conta de informações que eu recebi, eu publiquei no meu blog, na Veja, que a questão da pandemia - na época, não se falava em pandemia; isso foi dia 27 de janeiro - seria da maior gravidade e que isso teria repercussões muito sérias na economia e, especialmente, na sociedade.
Ainda em janeiro, dia 31 de janeiro, eu publiquei na versão impressa da revista Veja, onde eu tenho uma coluna, um artigo dizendo que seria um grande desafio para a sociedade e que, enfim, teríamos todos que estar preparados para o que viria, que provavelmente seria a grande tragédia mundial, de caráter mundial, que o País iria viver, já que o Brasil sempre foi poupado dessas grandes questões mundiais. Talvez o único evento mundial que teve um efeito direto, assim, de grandes proporções tenha sido a gripe espanhola. Na Primeira Guerra Mundial, houve um efeito grande econômico, mas direto foi baixo. Na Segunda Guerra Mundial, sim, tivemos algumas perdas importantes aqui na costa brasileira, o envio de soldados, tropas brasileiras para a Itália, mas não existia aí uma situação do tamanho da que se desenhava com a pandemia.
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A minha preocupação naquele momento me levou a olhar a história, quando ocorreram eventos de tamanha magnitude, como o crash de 1929, a Segunda Guerra Mundial, a recuperação da Europa no pós-guerra e as coisas que aconteceram, enfim, na sociedade, na economia e também na política. Essas reflexões me levaram a publicar um livreto que foi editado pela Editora Abril, no Veja Insights, chamado Ano Zero: Reflexões sobre Política e Economia Pós-Pandemia. Esse livro foi publicado em maio do ano passado, ainda muito longe dos efeitos que nós tivemos. Mas ali eu já desenhava algumas preocupações. E a questão da fake news já estava apontada por mim como um problema a ser enfrentado.
Evidentemente, todos os eventos de magnitude na pandemia têm relevância e uma conexão com a questão da comunicação muito importante, que envolve não apenas os veículos de comunicação, mas o próprio Governo, a sociedade e as plataformas sociais, que são muito importantes.
A evolução do tema revela que, de alguma maneira, nós fracassamos em obter da sociedade um comportamento que colaborasse mais efetivamente para reduzir a transmissão do vírus da Covid. Atingimos um nível extraordinário de mortos, o que revela que a sociedade brasileira, pelo seu lado, também não teve o comportamento social que poderia ter tido frente à questão. É evidente que também houve, por parte do Governo, uma dúvida muito grande com relação à forma de se combater a questão, como essa discussão sobre tratamento precoce, enfim. Ali houve certa falta de convicção com relação aos caminhos. No entanto, por parte da sociedade, existiu também certo desleixo no tratamento da questão. Eu me lembro de ter visto no Rio de Janeiro, no final do ano passado, aglomerações nas ruas, em bares, restaurantes, principalmente de jovens, que não condiziam com a situação que nós estávamos vivendo.
Eu, da mesma forma, estive, no mês passado, nos Estados Unidos, em Nova York e em Washington, passei 15 dias lá, e pude ver que, mesmo com o avanço da vacinação, com a facilidade de se obter vacina, há ainda uma preocupação, com relação à cidadania, na forma de se posicionar socialmente neste momento.
Agora, há de se louvar também que os veículos de comunicação no Brasil foram muito atuantes, no seu noticiário, em esclarecer, em tentar alertar para os problemas. É óbvio que, em um ambiente de polarização, essa polarização política também chegou à mídia, mas, de certa forma, devemos louvar que houve um papel relevante dos veículos de comunicação com relação ao tema.
Já nas plataformas digitais, nas redes sociais, foi crescente o engajamento. Agora, todos nós sabemos que essas plataformas têm certa resistência em assumir compromissos, alegando que elas não funcionam basicamente aqui e, sim, que os seus servidores estão em outros lugares. Então, isso daria uma independência às regras e normas do País. Mas, de alguma forma, houve uma evolução nesse sentido. Hoje a gente nota que, quando se trata do tema Covid, sempre há um alerta por parte das plataformas Instagram e Twitter com relação a isso. E é evidente que todos os acontecimentos políticos, envolvendo as plataformas digitais nas últimas eleições, também terminaram causando uma mudança no comportamento dessas plataformas.
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Agora, ainda voltando a falar dos veículos de comunicação, é de se louvar também o engajamento de alguns veículos em campanhas específicas. Eu destaco a própria CNN, que, recentemente, tem uma campanha estimulando a vacinação. Acho que esse comportamento deve ser abrangente em todos os veículos abertos e de canais fechados também, estimulando a vacinação.
Agora, o problema - eu não vi a exposição do Senador Wellington Fagundes; cheguei atrasado aqui ao nosso evento -, sem dúvida, tem a ver com a educação. Tudo de que nós tratamos aqui tem a ver com a forma como a educação se insere não só nas questões sanitárias, mas também nas de cidadania. Nós temos que reforçar a educação formal com relação aos temas específicos da pandemia. A pandemia trará mudanças de comportamento muito sérios na sociedade. É difícil acreditar que a sociedade voltará a funcionar da mesma maneira que funcionou antes da pandemia. É difícil ver a questão do trabalho, do trabalho remoto, de morar nos grandes centros, de aglomeração, de eventos. Sempre haverá ainda uma espécie de desconfiança sobre as questões, até que a questão da Covid esteja completamente resolvida.
Agora, qual é a visão de solução que eu vejo? Eu não vejo nenhum outro caminho sem o engajamento educativo da própria mídia, da própria comunicação oficial que existe, como a rede EBC, que atinge quase 70 milhões de brasileiros também, e também a educação formal na questão da pandemia. Os hábitos sanitários do distanciamento e da higiene têm que ser reforçados na questão da educação.
A própria pandemia nos traz o fortalecimento do ensino a distância. Esta é também uma oportunidade para que se melhore a qualidade do ensino e se amplie o alcance das mensagens a partir de programas específicos de esclarecimento.
Enfim, é a minha visão.
Eu gostaria, enfim, já terminando, de agradecer o convite. E me coloco à disposição para responder perguntas, se assim desejarem.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Perfeito. Agradeço ao Sr. Murillo de Aragão.
Eu creio que todos os outros palestrantes devem ter e têm as suas ocupações. Então, é perdoável o atraso do senhor.
O Senador Wellington tem alguma pergunta direcionada ao Sr. Murillo?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para interpelar.) - Sim, Sr. Presidente. Eu acho que, além das perguntas, pode ser falado já nas considerações finais também, se alguém quiser fazer algum comentário sobre aquilo que eu vou colocar.
O nosso companheiro Murillo de Aragão, profissional e cientista político, colocou aqui, inclusive, o livro que ele publicou. Ele já falou, inclusive, o que ele apontava em relação à comunicação.
Mesmo assim, eu quero insistir, Murillo, exatamente nessa comunicação. Na experiência lá fora - V. Sa. anda muito por outros países, até em contato com outros companheiros -, o que foi feito que surtiu um pouco mais de efeito?
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Nós sabemos que, nos Estados Unidos, apesar de haver vacinas de sobra, mais que o dobro, para a população, há uma resistência muito grande de parte da população em relação a tomar vacina. Eu gostaria que V. Sa. e vocês todos que estão aqui pudessem abordar exatamente, sobre essa resistência, o que outros países estão fazendo.
Muito pelo contrário, no Brasil, nós temos uma tradição de campanhas de vacinação. Inclusive, as pesquisas mostram que mais de 90%, 95% da população brasileira são favoráveis à vacinação, com o paradoxo de que nós não temos vacinas no Brasil. Mas a grande preocupação, a minha, pessoalmente, é exatamente a de que notícias como esta de resistência dos americanos, em um país extremamente democrata, possam contaminar a nossa população, até porque há essas discussões de vacina vencida e outras situações que podem trazer resistência no futuro. O que nós deveríamos fazer exatamente para que isso não aconteça, para que a gente continue mostrando para a população brasileira que a vacinação é o caminho?
Hoje, nós não temos nenhum produto no mundo que consiga combater com eficiência a doença depois de instalada. Então, o que nós temos é a vacina. Como eu sempre tenho insistido: vacina, vacina e vacina no braço de todos brasileiros!
Eu gostaria, inclusive, de algum comentário também sobre exatamente o Brasil poder produzir vacina. É sabido que, com a globalização, muitos países foram ficando dependentes da China e da Índia não só de vacina. Quando começou a pandemia, nós não tínhamos ventiladores. Chegou a faltar oxigênio; o caso de Manaus é bastante expressivo.
O que o Brasil pode fazer, no entendimento de vocês, principalmente o Murillo, em relação a essa questão dos investimentos em ciência e tecnologia? Nós estamos tratando aqui de uma comunicação, mas a comunicação também terá, cada vez mais, eficiência com dados e fatos concretos no Brasil.
Por isso, a nossa insistência, quase obsessão, de que o Brasil possa fabricar vacina. Há um parque industrial pronto, com alto nível de biotecnologia, mas precisamos continuar também investindo na nossa pesquisa. Hoje, o Butantan e a Fiocruz, na verdade, são institutos de pesquisa, não fábricas de vacina. Felizmente, os dois estão investindo na construção de duas fábricas de vacina, assim como também temos a União Química, aqui em Brasília, que a está montando, e há esta alternativa da indústria de saúde animal.
Então, eu gostaria exatamente que, ao encerrar já, neste bloco final, V. Sas. pudessem fazer um comentário sobre a experiência vivida pelo Brasil. O Murillo chegou depois. O que nós fizemos acertadamente, em que deveríamos continuar insistindo? O que erramos? E, inclusive, o que também nós, do Poder Legislativo, podemos fazer ainda, principalmente a nossa Comissão, no sentido de contribuir para que o Brasil possa sair desta marca maldita de mais de 500 mil mortos? Os que já morreram já foram. Quem não tem hoje um membro da família ou um amigo envolvido nesta terrível doença? Não há como recuperar uma vida, mas ainda há a perspectiva... Se não tomarmos certas medidas, poderemos ultrapassar a marca de 600 mil mortos.
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O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - O senhor encerrou, Senador Wellington, ou ainda quer usar da palavra?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Encerrei.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Grato.
Só dando continuidade às perguntas, vou utilizar aqui a voz da Presidência para fazer as perguntas das pessoas que participaram pelo e-Cidadania, e foram várias. Nem dá para citar o nome de todos: Judith, do Espírito Santo; Rosely Xavier, de São Paulo; Angela Helena de Campos, do Paraná. É muita gente, muita gente! Eu separei algumas.
Mas, antes de fazer essas perguntas, eu queria tomar a liberdade de fazer uma análise ou uma observação.
Eu queria perguntar ao Sr. Murillo de Aragão e ao Sr. Paulo Jeronimo de Sousa, já que lidam diretamente com a imprensa e estão no meio: o que é mais danoso hoje na fake news, a ideologia, o posicionamento, os valores que tem um profissional?
Quando eu falo do profissional, inclui-se o da imprensa. Eu não falo só do profissional da Justiça, do profissional da saúde, do profissional que hoje defende uma ala ideológica e toma seus posicionamentos a ponto de esses posicionamentos, de forma muito rápida, irem paras as redes sociais e criarem uma formação, uma ideia ou até mesmo uma sentença.
O que é mais nocivo? É esse profissional, agora, específico, da imprensa, que se utiliza da sua habilidade? Nem estou falando daquele que é da pseudoimprensa, que é o blogueiro, que é a pessoa que hoje está no meio de comunicação, mas não tem a mesma formação acadêmica; não é esse aí, não. Estou falando sobre a imprensa realmente que tem este tipo de responsabilidade de informar com imparcialidade. Ou é a nocividade dessas pessoas, hoje, de forma parcial? E há uma população, como foi dito aqui, com baixo nível de escolaridade, que não consegue interpretar de forma lógica um texto e, sim, de forma passional, mais uma vez colocando ideologias e lados dentro de uma informação. O que prejudica mais? O que prejudica mais?
Ao que a gente pôde assistir, desde o início da pandemia, durante as coletivas de imprensa? O então Ministro da Saúde, o Mandetta, tomava o posicionamento de "só vá aos hospitais se você chegar às consequências de falhar a respiração", com o intuito de diminuir a ida aos hospitais e de não aglomerar ali. Eu acho que eu pensei nisso naquele momento. E, hoje, a gente vê que não é mais isso. Então, a gente pôde assistir a grandes e muitas autoridades colaborando também para as muitas desinformações, desde o tratamento precoce. Médicos não se acertavam, jornalistas comentavam, políticos davam suas opiniões.
A nocividade hoje é essa imparcialidade de quem fala ou de quem tem esse número de seguidores e pode causar esse prejuízo na informação, juntamente com uma população que não consegue, em tempo real, além de não interpretar, buscar uma verdade clara, porque está também contaminada por uma ideologia?
Eu queria só que os senhores comentassem, Murillo de Aragão e, depois, Paulo Jeronimo.
Agora, eu vou para as perguntas para o Sr. Frank Márcio Oliveira que vieram do e-Cidadania e para o Sr. Ricardo de Freitas Martins da Veiga. Eu selecionei duas. Muitos falavam sobre o mesmo tema.
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Então, elenquei aqui o Sr. Wilson Sona, de Minas Gerais. Ele fala: "Temos que combater as falsas notícias, que só visam a confundir o povo brasileiro".
Aí eu complemento, perguntando para o Sr. Frank: quais são as medidas objetivas que a Abin está tomando justamente para localizar, conter, evitar, na verdade tornar menos... O projeto de lei, só a lei, se não houver a fiscalização, talvez não cause esse temor, não cause essa restrição, talvez não cause nas pessoas o cuidado de não passar uma informação falsa para a frente, sem nem saber o conteúdo, se é verdadeiro ou não.
Então, ele faz essa pergunta.
E para o Sr. Ricardo da Veiga, a Sra. Danielle Machado, do Rio de Janeiro, fala: "O Governo deveria investir em campanhas de conscientização e de preservação da vida".
Sr. Ricardo, eu vou complementar a fala da Sra. Danielle Machado com que o Vice-Presidente, General Hamilton Mourão, afirmou, no dia 22/06/2021, durante uma entrevista na GloboNews. Ele fala que um dos maiores erros, se não me falha a memória - acho que foi isso que ele utilizou, essa expressão -, foi não realizar uma campanha de comunicação efetiva para orientar a população sobre a pandemia, sobre o risco do Covid-19. Ele alega isso durante uma entrevista, o que complementa aqui a pergunta da Sra. Danielle Machado.
Então, o senhor vai ter cinco minutos. Eu acho que cinco minutos está bom para responder a pergunta do Senador Wellington.
Se o Sr. Murillo de Aragão, o Sr. Paulo ou até mesmo o Sr. Frank e o Sr. Ricardo da Veiga precisarem, vou dispor mais tempo para as respostas. Está o.k.?
Primeiro, é o Frank; em seguida, vem o Sr. Ricardo de Freitas. Por último, é uma resposta com a qual eu queria concluir sobre o que eu penso, sobre o que eu perguntei ao Sr. Murillo e ao Sr. Paulo Jeronimo.
Então, o Sr. Frank está com a palavra.
O SR. FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA (Para expor.) - Eu quero agradecer ao Sr. Wilson Sona, meu conterrâneo, pela pergunta.
O documento orientador da atividade de inteligência no Brasil é a Política Nacional de Inteligência, de 2016, em que são elencadas as principais ameaças. São 11 ameaças, mas eu vou destacar aqui a questão da interferência externa, como eu comentei na minha apresentação, e os ataques cibernéticos. Então, na inteligência no Brasil, cujo órgão central do sistema é a Agência Brasileira de Inteligência, nós nos preocupamos com esses dois aspectos, com relação à interferência externa, principalmente, e com relação aos ataques cibernéticos.
Nós temos o Centro de Pesquisa para a Segurança das Comunicações (Cepesc), que desenvolve ferramentas para a comunicação segura, mas que também nos ajuda a estabelecer medidas que se contrapõem a ameaças às nossas infraestruturas críticas. E aqui temos uma preocupação não com um boato que circula no WhatsApp, que tem, sim, um dano, mas nós nos preocupamos com campanhas maciças de desinformação.
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Para isso, nós trabalhamos tentando identificar a existência de bots, que são os robôs que impulsionam essas campanhas negativas, que causam tanto prejuízo ao esclarecimento da população. Portanto, Sr. Wilson, é justamente nesses principais campos que nós atuamos na inteligência.
Obrigado pela sua pergunta.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Agradeço.
Só alerto avisando que, depois dessa fala, se quiserem já complementar com suas considerações finais... Nós, logo, logo, após as respostas, vamos encerrar a reunião.
Então, agora, com a palavra o Sr. Ricardo da Veiga, representante do Ministério das Comunicações.
O SR. RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA (Para expor.) - Obrigado.
Agradeço à Danielle Machado pelo envio da pergunta acerca do investimento em campanhas de conscientização, preservação da vida, nas palavras dela. De fato, é o sentido por trás de campanhas como essa de que falamos aqui hoje. Eu creio, Senadores, que a minha exposição aqui hoje foi toda nesse sentido de mostrar uma série, uma infinidade de campanhas pensadas, desde o início, para alertar a população acerca do Covid. Volto a frisar que é uma doença nova. Salvo melhor juízo, eu não conheço, não aprofundei nessa pesquisa, não conheço nenhum país que tenha tido convicção sobre a pandemia, até porque todos foram tomados de assalto por um novo vírus que se comportava de forma diferente, não sabiam a extensão. Acompanhamos isso, não digo como pesquisa, mas como cidadão, pela própria imprensa internacional. Então, foi algo que mereceu...
No caso do Governo brasileiro, foram tomadas as medidas de comunicação para que os nossos concidadãos soubessem que era um vírus, que o contágio se comportava de maneira viral, logo no início, em fevereiro do ano passado, para que houvesse o distanciamento seguro, a distância segura, o uso das máscaras, o álcool gel, a limpeza das mãos, o asseio de forma geral, que é recomendado para qualquer doença infecciosa e que funciona muito bem, como no caso do Covid-19. Depois, nas recomendações, a partir do momento em que iam chegando novidades acerca da doença, informando, não digo consenso, o que é muito difícil, mas algumas posições predominantes no meio médico, tudo isso foi comunicado nos vídeos e nas campanhas da Secretaria de Comunicação Social. Foram dezenas de vídeos para TV, spots de rádio, banners na internet para todas as faixas etárias, segmentos da população, regionalização, buscando falar melhor a língua de cada parte do País, para que a mensagem fosse captada e internalizada.
Como eu disse, foram R$400 milhões investidos apenas nesse tipo de campanha, o que acho que corrobora também outros movimentos de comunicação feitos, como o Senado fez, como a Câmara fez. Todo mundo buscou utilizar as verbas de comunicação para direcionar o alerta à população para os riscos dessa doença. Então, isso tudo, concomitantemente, a outras áreas que o Governo vinha atuando fortemente para reverter, por exemplo, uma matéria de 2018, já que estamos falando aqui muito das questões jornalísticas, que mostrava que o Brasil havia perdido 34 mil leitos de UTI, em oito anos, entre 2010 e 2018.
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Então, isso precisava ser revertido e comunicado para a população, para tentar conter questões de pânico, para dar o máximo de segurança, para que as pessoas, com todos os cuidados e com todas as precauções, pudessem manter e seguir com a vida e que a chama da esperança não se apagasse.
Então, acho que, com os brasileiros juntos, com essas campanhas que foram feitas, isso foi importante para que a gente reduzisse o dano possível, o dano potencial dessa pandemia, que já foi muito impactante, foi muito grave. Todos somos sensibilizados com essa situação, que é mundial - é bom lembrar -, mas friso que os investimentos foram feitos, sim, e temos campanha de todas essas ordens, como eu pude relatar aqui hoje.
Agradeço a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Obrigado, Sr. Ricardo.
Antes de passar para o Sr. Murillo de Aragão e para o Sr. Paulo Jeronimo de Sousa para fazerem suas falas, eu pergunto à Sra. Josiclecia Gomes Nogueira, Secretária de Comunicação do Governo do Amazonas, se ela quer fazer uso da palavra. (Pausa.)
Ela vai falar? Aguardo. (Pausa.)
A SRA. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA (Para expor.) - Eu quero agradecer a oportunidade de participar desta discussão e dizer que o Amazonas está à disposição para qualquer eventualidade.
Acredito que a comunicação é essencial nesse processo, é fundamental para que as pessoas possam se encontrar e a gente consiga sair dessa o mais rápido possível com informações concretas, verdadeiras, e com combate a fake news.
E é isso.
Muito obrigada pela oportunidade.
Qualquer coisa, estamos à disposição.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Esta Comissão Temporária de Combate à Covid é que agradece a todos os participantes a presença nesta manhã aqui e a todos que estão nos assistindo também.
Antes, Sr. Murillo de Aragão e Sr. Jeronimo, eu preciso só deixar bem claro que eu perguntei sobre o que é mais nocivo. É o profissional com a carga ideológica que age imparcialmente para impor as suas ideias de forma sorrateira; ou é uma população com baixo nível de conhecimento, com baixa escolaridade, que talvez não tenha a percepção da leitura ou não tenha uma leitura adequada; ou é aquele leitor, que até tem educação, que lê de forma passional conforme queira entender a notícia sobre fake news?
Então, esta foi a pergunta que eu fiz, em resumo, para os dois: existe imparcialidade na imprensa?
O Sr. Paulo, primeiro, com a palavra.
Está bem, Sr. Murillo? (Pausa.)
O SR. PAULO JERONIMO DE SOUSA (Para expor.) - Consegui desativar.
Muito obrigado pela pergunta.
Não existe imparcialidade, existe deformação ideológica.
Desde o começo, quando apareceram as campanhas de desinformação e de fake news, a ABI se engajou nesse trabalho de combater essas deformidades de comunicação. Só para ter ideia, nós participamos de uma comissão no TSE contra fake news durante as eleições do ano retrasado e estamos presentes também na Comissão da Câmara Federal com participação ativa contra fake news.
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Como eu disse, a ABI está totalmente engajada. Agora, não é só a desinformação e não é só a ideologia, é também a corrupção. É um negócio, assim, impressionante! Na pandemia, o que se soltou de fake news e de desinformação a respeito de tratamentos ineficazes e de remédios ineficazes é um negócio impressionante! Quais são os interesses que estavam por trás disso? Não é só desinformação e não é só ideologia, é também corrupção. É um negócio, assim, impressionante! Nós estamos combatendo isso de todas as maneiras na ABI. Nós temos soltado quase uma nota por semana em cima disso, divulgando e protestando contra essa desinformação, contra fake news.
Em todos os trabalhos que aparecem de entidades da sociedade civil e que nos chamam, nós estamos lá participando, denunciando e ajudando.
Então, eu não sei, realmente, o que é pior: se é a ideologia ou é a falta de informação da população menos esclarecida, mas evidentemente a população brasileira é a menos culpada. As informações que chegam a ela chegam deturpadas e aí acabam a convencendo. Quantas pessoas que nós sabemos aí... Eu mesmo conheço gente que não quer tomar a vacina porque foi mal-informado e que a vacina é isso, que a vacina é aquilo. Chegou-se até a falar que quem tomasse essa vacina ia virar jacaré. Aconteceu isso e de uma autoridade do Governo.
Então, nós da ABI estamos engajados para tentar manter a verdade e combater essas campanhas negativas.
Eu quero agradecer aqui aos Senadores Styvenson Valentim e Confúcio Moura pelo convite.
A ABI está à disposição dos Srs. Senadores em tudo que puder para acompanhar e trabalhar junto em combate, principalmente, a fake news e desinformação.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Grato, Sr. Paulo.
Sr. Murillo, o senhor tem a pergunta do Senador Wellington e essa minha. Então, o senhor tem cinco minutos para respondê-las. Se precisar de mais tempo, o senhor indique, levante a mão, e a gente fornecerá aqui. (Pausa.)
Abriu o microfone? (Pausa.)
O senhor abriu o microfone?
O SR. MURILLO DE ARAGÃO (Para expor.) - O.k.
Bom, em primeiro lugar, eu quero agradecer muito ao Senador Confúcio Moura, ao Senador Wellington Fagundes e ao Senador Styvenson Valentim pela oportunidade de estar aqui expressando minhas opiniões a respeito de tema tão relevante.
Volto a dizer que a questão é muito complexa e que eu, infelizmente, tive o discernimento e a informação de que o tema seria muito grave para o Brasil ainda em janeiro. Em abril, agora, deste ano, eu fiz uma coluna em que eu listava os erros de condução da questão que envolve aspectos variados. Eu posso rapidamente dizer quais são os erros que eu identifiquei na condução da questão da Covid no Brasil.
O primeiro deles foi a demora na reação das autoridades, incluindo todas as autoridades: Governos Estaduais e Municipais, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo, e não foi por falta de aviso.
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E, aqui mesmo, no mundo político, o Senado só tomou conhecimento da gravidade da questão em 11 de março do ano passado, em depoimento do Ministro Mandetta e do Ministro Paulo Guedes. Mas a questão já estava posta desde janeiro, e muitos dos atores políticos foram avisados da gravidade do tema da Covid.
A segunda questão que se coloca é a descoordenação entre os Poderes, porque havia uma disputa institucional sobre quem deveria conduzir a questão, e a Constituição é clara em dizer que a saúde pública é compartilhada entre Municípios, Estados e União. Mas essa descoordenação e a ausência de diálogo institucional e de liderança institucional também foram graves problemas.
O terceiro problema foi a questão da compra de vacinas. O Brasil ficou refém de duas opções que, claramente, eram antagônicas no sentido político, a questão da Fiocruz - e a Fiocruz sempre procurou ter o protagonismo na questão das vacinas - e de São Paulo, com o Butantan, que fez opção ali pela CoronaVac. O Brasil é um país que podia ter, no ano passado, comprado vacinas de todo lugar. E aí há um ponto de divergência com relação aos Estados Unidos, porque, ainda que o Presidente Trump tivesse uma narrativa semelhante à do Presidente Bolsonaro em relação às vacinas, ele comprou vacinas para todos os americanos ainda no ano passado.
A questão da comunicação também se revela relevante como um problema crítico por causa das narrativas confusas da gravidade da Covid e da forma de abordar.
A outra questão que também foi um erro foi o fato de que as autoridades acharam que o Brasil caminhava para o encerramento da epidemia, da pandemia, ao final do ano, com o declínio de óbitos ainda em novembro e dezembro, e foi uma avaliação precipitada, que gerou também a tomada de decisões equivocadas.
E, por fim, é difícil considerar que o Brasil, com a tradição que tem na produção de vacinas, na cultura da vacinação, não tenha se mobilizado mais cedo para a produção de IFAs e ter um mínimo de independência com relação à produção do ingrediente básico para as vacinas em meio a essa questão. O Brasil não teve uma postura estratégica com relação ao problema, o Brasil não se preparou para o agravamento da situação, o Brasil apostou que a situação caminharia para melhorar naturalmente, e isso nos custou milhares de mortos. Sem dúvida, nos custou milhares de mortos.
Com relação à pergunta da comparação entre o Brasil e os Estados Unidos, enfim, o Brasil, diferentemente dos Estados Unidos, tem uma cultura de vacinação grande, e os Estados Unidos não têm essa cultura de vacinação, porque há uma independência muito grande dos Estados em relação a suas políticas sanitárias. A Europa, da mesma forma, também tem essa cultura de vacinação não tão solidificada como o Brasil. E, nos Estados Unidos, houve também uma questão política, de polarização política, em relação a como abordar a questão tal qual o Brasil. A diferença é que lá se compraram muitas vacinas, há vacinas.
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Como eu disse, eu estive nos Estados Unidos, e a oferta de vacinas é enorme, muito fácil, mas há ainda essa cultura que é localizada em alguns bolsões de Estados específicos que têm certa vinculação ideológica e fruto de uma polarização existente. Agora, o tempo vai dizer o que vai acontecer com essas pessoas que não foram vacinadas e se prosseguirá uma curva de óbitos ascendente, o que poderá, sem dúvida, causar uma mudança no posicionamento dessas pessoas. Eu não vejo isso ocorrendo no Brasil, já que há um desejo da maioria esmagadora de ter acesso à vacinação. O problema no Brasil não é o desejo de se vacinar, mas, sim, a falta de vacina.
Com relação à questão da imprensa, a pergunta do Senador Valentim vai muito mais além do que a própria questão da pandemia. O fato central é que existem, sim, preferências ideológicas dos veículos e dos profissionais de comunicação. Isso é óbvio, não é nenhuma novidade dizer isso. Isso também ocorre em outros países no mundo. Não é um fato raro, não é um fato incomum que veículos e profissionais de imprensa tenham um posicionamento, tenham visões de vida. Esse tema foi tratado em muitos livros. O Pierre Bourdieu tratou desse tema, Alain De Botton também, no Notícias Manual do Usuário. E, muitas vezes, há uma tentativa de se interpretar o fato a partir de uma visão ideológica, e isso se revela também, Senador, quando políticos tentam controlar veículos de comunicação diretamente ou indiretamente, quando governos tentam usar seu poder político e econômico para domar o noticiário e também quando o poder econômico e o poder sindical também influenciam no noticiário.
Então, há, sem dúvida, na imprensa, uma guerra, muitas vezes, ideológica, que se revela no noticiário. Isso é mais danoso em sociedades onde a educação é precária, onde a cidadania não tem o devido preparo para poder interpretar aquilo que lhe é fornecido como informação. Agora, o Brasil é um país que tem uma imprensa de alta qualidade, que tem uma imprensa reflexiva, que, evidentemente, por conta de tradições de luta, de luta contra a censura, de luta contra regimes autoritários, embute comportamentos que, muitas vezes, se posicionam de forma antagônica com o status quo. Agora, o caminho disso não é a censura, não é o controle, mas a educação e a pluralidade. Precisamos é de ter a pluralidade de visões do mundo. Não precisamos ter uma visão pasteurizada do mundo, mas, sim, uma visão plural, agora, obviamente, amparada nos valores que estão em nossa Constituição, de democracia, de respeito, de tolerância e de pluralidade de informações. Isso não é uma luta fácil, é uma luta difícil, e demorará muitas décadas ainda pela frente para que tenhamos uma maturidade consistente em relação ao tratamento da questão, em especial, Senador, porque vivemos uma civilização de espetáculo. Há também um livro muito interessante para quem quiser entender sobre o tema da comunicação, da cultura, que é do peruano Mario Vargas Llosa. Ali ele também avalia muito essa questão do noticiário.
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A questão de fake news e das plataformas sociais também se inserem no debate, porque elas deram ao cidadão comum a possibilidade de se comunicar. Então, hoje todo mundo é um veículo de comunicação e isso, sem dúvida, é bom por um lado, porque aumenta a pluralidade que eu tanto defendo, mas, por outro lado, também há uma certa irresponsabilidade, porque as plataformas não têm o mesmo nível de responsabilização penal que a imprensa. A imprensa, quando publica alguma coisa questionável, pode ser processada, o jornalista pode ser processado, e não há o mesmo tratamento em relação às plataformas sociais.
Enfim, basicamente eram essas as minhas observações.
Eu fico ainda à disposição dos senhores caso queiram fazer alguma pergunta, desde já agradecendo o convite e o privilégio de estar presente aqui neste debate.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Nós é que agradecemos pela excelente resposta.
O Relator, o Senador Wellington, ainda quer usar a palavra?
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Como Relator.) - Sr. Presidente, mais uma vez eu gostaria de agradecer a todos os palestrantes, ao nosso companheiro Murillo de Aragão, que conclui agora, praticamente, a segunda etapa.
E ainda, Sr. Presidente, eu quero aqui registrar que o Ministro Queiroga entrou há pouco tempo, mas também como Relator da Covid, eu tenho que registrar que ele foi extremamente atencioso conosco. Ele tomou posse numa quinta-feira, e numa sexta-feira o Ministro Queiroga já me recebeu, quando eu apresentei o projeto da possibilidade de transformar as fábricas de vacina do agro para produzir a vacina contra a Covid. Eu também encaminhei o documento ao Presidente, que pediu as providências, e daí para cá muitas reuniões aconteceram. O próprio Ministro Queiroga, a Ministra Flávia Arruda, o Ministério da Agricultura, a Anvisa também, enfim, todos estiveram lá conosco na visitação ao parque fabril em Ribeirão Preto, em Cravinhos mais especificamente, vizinho de Ribeirão Preto. Lá também estavam cientistas da Universidade de Oxford, também da Fundação Bill Gates, e todos puderam constatar a grandiosidade do parque industrial, inclusive a capacidade extrema de nível de biotecnologia, biossegurança em nível máximo. E eles disseram que é, sem dúvida nenhuma, uma das melhores fábricas de vacinas do mundo relacionada a humanos e a veterinária.
Portanto, eu registro aqui com entusiasmo, mais uma vez, e quero aqui fazer um pedido de público ao Presidente Bolsonaro, porque é extremamente importante que esse projeto seja sancionado e também tenha a sua regulamentação o mais rápido possível. Abrem-se as esperanças, e, como eu tenho dito, é o projeto da vida, porque, sem dúvida nenhuma, a vacinação em massa da população brasileira é o caminho para a gente diminuir esse número de mortes que deixam o Brasil numa posição realmente de extrema complexidade.
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E claro, mais uma vez, quero aqui dizer do meu entusiasmo e até da minha grande esperança em que os laboratórios da Fiocruz e do Butantan também possam começar, as indústrias possam começar a funcionar, mas principalmente a questão do desenvolvimento da ciência e tecnologia e do que já está desenvolvido em relação à Covid. A Fiocruz já está na fase de fabricação efetiva da vacina, mesmo que seja experimental. O Butantan também já anunciou ter a transferência tecnológica e ainda o desenvolvimento da sua própria vacina, que é a ButanVac, a partir do ovo inoculado, e temos ainda mais três pesquisas sendo desenvolvidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Mais uma vez aqui quero reafirmar que conseguimos recompor o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Tenho falado muito com o Ministro Marcos Pontes que são também extremamente importantes essas pesquisas que estão sendo feitas, principalmente pela Universidade de São Paulo e pela UnB. Então, isso, para trazer aqui a esperança de que a gente possa ter, até o final do ano, vacinas para todos os brasileiros e até para ajudar outros países no mundo. Só essas fábricas de vacina do agro podem, segundo documento que nos entregaram, fabricar mais de 400 milhões de doses de vacina em apenas 90 dias.
Portanto, eu agradeço imensamente. Sei que aqui temos que constatar exatamente os erros que houve no passado. Espero que a gente comece, realmente, a acertar, principalmente transmitindo a cada brasileiro que o que nós temos que ter, cada dia mais, é a conscientização. Como foi falado aí, inclusive pela nossa representante do Amazonas, o Brasil ainda não está em uma posição confortável, como outros países no mundo, já tendo a sua liberação para eventos. No Brasil, não! Nós precisamos ainda ter toda cautela, todo cuidado para que a gente não tenha o avanço dessa doença. Então, ainda as recomendações do uso de máscara e também de toda a higiene. Tentar, na medida do possível, o isolamento é ainda o caminho - e, claro, a vacina.
E até há uma recomendação, Sr. Presidente, que já foi colocada, mas eu acho que a nossa Comissão tem principalmente esse foco, que é o de esclarecer a população. Aqueles que, infelizmente, tiveram a aplicação da vacina vencida, a recomendação médica é de que sejam revacinados, ou seja, que procurem a área de saúde da sua cidade, porque a recomendação é a revacinação. E depois, claro, com duas doses, quando é o caso da vacina de duas doses.
Então, eu encerro, da minha parte agradecendo imensamente e claro, buscando, cada vez mais, que a nossa Comissão da Covid possa cumprir o seu papel, que é de buscar as soluções. Felizmente já avançamos na questão dos ventiladores - já temos hoje autossuficiência na fabricação -, já ampliamos muito a fabricação de oxigênio, e espero que não tenhamos mais crises como aconteceu em Manaus. E os insumos básicos também, que a indústria brasileira se prepare, porque essa doença não será apenas neste ano, teremos que ter vacina e cuidados para os próximos anos, não sei quantos ainda. Vamos torcer e fazer as nossas orações para que essa doença não se prolongue por tanto tempo.
Muito obrigado, bom dia e bom início de semana para todos nós.
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O SR. PRESIDENTE (Styvenson Valentim. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - RN) - Nós que agradecemos, Senador Wellington. Acho que a gente nunca se cansa de parabenizá-lo pela ideia que V. Exa. transformou em projeto de lei, que o senhor já citou, e pelo seu incansável trabalho aqui, como Relator, de busca de soluções a problemas que surgiram ou podem surgir ainda durante o combate à Covid. Então, esta Comissão serve para isso.
Quero agradecer a todos os outros palestrantes pelo tempo disponibilizado para que pudessem esclarecer, expor suas ideias, trazer para a população que está participando e participa hoje muito mais da política justamente essas ideias.
Então, nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos os convidados, convidando-os para a próxima reunião a realizar-se no dia 9 de julho, sexta-feira, às 10h. Mesmo havendo a Comissão do Covid, da CPI do Covid, esta aqui vai funcionar, Senador Wellington, utilizando a plataforma no canal do YouTube do Senado - a gente precisa adiantar, a gente tem tempo e prazo para isso e não pode ficar protelando, mesmo tendo essa extensão de 120 dias -, com o objetivo de debater a preservação do meio ambiente como forma de prevenir novas pandemias, com convidados e especialistas a serem confirmados, em atendimento aos Requerimentos 63 e 81, de autoria da Senadora Eliziane Gama e do Senador Confúcio Moura, respectivamente.
Declaro encerrada esta reunião.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 11 horas e 43 minutos.)